Prefeitura esclarece que licitação para compra de remédios não foi cancelada

Em meados de abril, o vereador Juzemildo Albino da Silva, líder do prefeito Fernão Dias da Silva Leme na Câmara, fez um pedido de informações sobre uma compra de medicamentos realizada durante o tempo em que o ex-prefeito Renato Frangini e o ex-vice-prefeito José Galileu de Mattos estavam à frente do Executivo bragantino.

Na época, o vereador não mencionou dados, mas a Divisão de Imprensa da Prefeitura já havia informado que da previsão de se gastar R$ 16 milhões, feita, segundo a nota da época, pela administração de Renato Frangini e sua equipe, foram gastos R$ 4 milhões, comprando exatamente os mesmos itens.

Após a publicação de uma reportagem em jornal local em que o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito se defendiam da suposta denúncia de superfaturamento na licitação, Juzemildo, na sessão da Câmara do dia 30 de abril, registrou sua indignação e esclareceu que fez apenas um pedido de informação, para saber o motivo do cancelamento da licitação e abertura de uma nova concorrência com os mesmos medicamentos. A participação do vereador na Tribuna gerou protesto do ex-vice-prefeito Galileu, que acompanhava a sessão da plateia e que chegou a agredir verbalmente o vereador.

Passado mais de um mês da primeira indagação sobre o assunto, na manhã dessa segunda-feira, 27, o ex-vice-prefeito Galileu esteve na redação do Jornal Em Dia entregando cópia da resposta que a Prefeitura enviou ao vereador.

A resposta, assinada pelo chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado, Carlos Alberto de Oliveira Preto, e protocolada na Câmara no dia 10 de maio, informa que “o processo licitatório (Pregão 222/2012), que encontrava-se em andamento no mês de janeiro último, foi tramitado normalmente, sendo encerrado com a devida adjudicação e respectiva homologação”.

A Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado afirma ainda: “Não constatamos, no presente exercício, qualquer procedimento relativo à licitação para aquisição de medicamentos que tenha sido cancelado ou revogado”.

Assim, o ex-vice-prefeito Galileu esclareceu que a licitação em que se fala do valor de R$ 16 milhões foi um pregão, o qual teve início no governo do ex-prefeito João Afonso Sólis (Jango) e a estimativa, feita por aquela gestão, era de gastos dessa quantia. Porém, quando o pregão efetivamente ocorreu, acabou gerando custos de R$ 4 milhões. Com a mudança de governo, a licitação acabou sendo homologada pelo próprio prefeito Fernão Dias, de quem Juzemildo é líder.

O pregão é a modalidade de licitação em que os participantes dão lances sucessivos e decrescentes, no chamado “quem dá menos”. Assim, é comum que os valores caiam consideravelmente.

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