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Vistorias estão sendo realizadas em olarias do município

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está realizando ações voltadas ao acompanhamento da recuperação ambiental nos empreendimentos do setor oleiro da cidade. Conforme diagnóstico feito em 2006 pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), à época havia 50 empreendimentos oleiro-cerâmicos.

De acordo com a Administração, segundo o parecer técnico, a grande maioria desses empreendimentos era bastante rústica, sem investimentos em tecnologia e não operava em conformidade com a legislação mineral ambiental.

Tendo em vista que tais atividades causam impactos ambientais, principalmente, no solo, para a obtenção de argila, sobre as florestas, para aquisição de lenha, e durante a operação, há a poluição atmosférica devido ao processo de queima, no ciclo de 2018, a Prefeitura, a requerimento do Ministério Púbico, realizou nova avaliação e adoção de medidas em relação às olarias, de forma a levantar a situação atual e adotar ações visando à redução dos impactos ambientais, assim como a formulação de planos de recuperação dessas áreas. Assim, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente realizaram visita in loco nas 50 olarias, informou a Prefeitura.

O objetivo das ações foi realizar um levantamento atualizado sobre as áreas ativadas e desativadas, verificar quais áreas estão devidamente licenciadas, bem como averiguar o andamento da execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) das olarias, um importante instrumento da gestão ambiental para todos os tipos de atividades antrópicas, sobretudo, aquelas que envolvem exploração mineral, desmatamentos, terraplenagem, entre outros.

De acordo com a pasta, foram vistoriadas, no total, 50 olarias, das quais, 15 estão ativas com as devidas licenças e 32 estão inativas, sendo que nos locais onde aparentemente havia extração, as áreas já estão totalmente regeneradas por vegetação nativa. Das outras três vistoriadas, uma migrou para fabricação de blocos de cimento e duas ainda operam sem licença ou com licença vencida. Essas foram notificadas a providenciarem as devidas autorizações perante os órgãos competentes.

Neste ano, a Divisão de Fiscalização Ambiental está dando continuidade às ações com ênfase nos processos degradatórios, isto é, exploração das jazidas de argila, obtenção da lenha e tratamento dos resíduos gerados. Os fiscais ambientais, durante as visitas, estão verificando, ainda, a existência de licença de operação, lavras desativadas, regenerações naturais da área e Termos de Compromisso Ambiental firmados.

A Prefeitura informou que neste ano foram vistoriadas três olarias, quatro vistorias estão programadas para junho, mais três em julho e outras três em agosto. Encerradas as vistorias às olarias, conforme cronograma, pretende-se, no ciclo de 2020, o início das vistorias nas áreas de extração de granito situadas no município.