Política

O presidente da Câmara Municipal de Bragança Paulista, Tião do Fórum, conversou com a reportagem do Jornal Em Dia, na tarde de sexta-feira, 1º, e falou sobre os principais problemas que detectou no Legislativo nesse primeiro mês de mandato. Ele também contou como pretende sanar as situações problemáticas e adiantou que seu grupo político, que detém a maioria na Câmara, não deve fazer oposição ferrenha ao atual prefeito, Fernão Dias da Silva Leme.

Tião do Fórum exerce seu segundo mandato como vereador. É irmão do ex-vereador Clóvis Amaral Garcia, que também foi presidente da Casa de Leis. A reportagem perguntou a ele se esse histórico lhe confere experiência suficiente para o governo. “Sim, nos últimos quatro anos como vereador, frequentei bastante a Câmara e vi que na presidência não existe dificuldade. Os departamentos são todos competentes, os funcionários dão todo o respaldo para a gente. Eu não estou tendo dificuldade não, dá para tocar tranquilo”, respondeu.

O presidente falou, em seguida, sobre os problemas com os quais está tendo de lidar.

FALTA DE GABINETES

De acordo com Tião do Fórum, a falta de gabinetes é um dos problemas que precisam ser resolvidos com urgência. Ele contou que faltam cerca de 12 gabinetes e, assim, os colegas não têm sala fixa para ficar. Alguns estão dividindo salas.

O presidente contou também que uma licitação já foi realizada e só não foi concluída ainda por causa do prazo de recursos.

“A firma vencedora teve um problema com documento e foi dado um prazo para recurso. Se tudo correr bem, ela tem 60 dias para concluir as obras, mas ela garantiu que dentro de um mês já conclui toda a obra. A dificuldade maior dos vereadores é que alguns estão dividindo salas, então, fica difícil, dois vereadores numa sala, isso tira a liberdade de trabalho, fica muito apertado. Então, a gente está lutando para que se faça a obra o mais logo possível”, disse o vereador.

SERVIDORES DA IMPRENSA SERÃO CONTRATADOS POR MEIO DE CONCURSO

Outro problema que Tião do Fórum está enfrentando é a falta de funcionários no setor de imprensa do Legislativo. Todos foram demitidos no final do ano passado. O presidente anterior, João Carlos Carvalho, justificou a ação dizendo, na época, que seguia orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo.

“Outro problema maior é a imprensa, foram todos demitidos. Hoje, a imprensa está fechada, não contamos com nenhum funcionário nessa área. Estamos tendo sérias dificuldades. A nossa verba para contratar firma que presta o serviço nessa área, não vai longe. Se acabar essa verba, a gente tem que parar com tudo. Aí nem a sessão da Câmara terá filmagem, vai ficar tudo parado”, avisou o presidente.

Segundo Tião do Fórum, para resolver o problema, será aberto concurso público. “Fizemos uma reunião lá no Tribunal de Contas e eles sempre exigem melhorias. Como foi todo mundo demitido, eles são contrários à contratação de cargos de comissão na imprensa. Eles orientam e batem o pé que têm que ser contratados funcionários concursados. Eles não aceitam mais indicação, nomeação, e é isso que a gente está fazendo”, adiantou.

O presidente informou, ainda, que projeto de lei sobre o assunto deve entrar na pauta da primeira sessão ordinária do ano, que ocorre na terça-feira, 5. “Estamos preparando um projeto para ser aprovado na próxima terça-feira, em regime de urgência, para que a gente possa contratar a empresa para fazer esse concurso, talvez no mês de abril, para que no meio do ano a gente já consiga contratar esse pessoal”, disse.

CADA VEREADOR TERÁ UM ASSESSOR

Junto aos servidores que atuavam no setor de imprensa do Legislativo, também foram exonerados, no final do ano passado, todos os assessores de vereadores. O Tribunal de Contas cobra que esses funcionários sejam contratados mediante a exigência de alguns pré-requisitos.

Assim, o presidente Tião do Fórum adiantou que, a partir de agora, será exigido Ensino Médio completo e que cada vereador terá apenas um assessor, e não dois, como foi até 2012.

“A orientação que o Tribunal de Contas deu para a gente é que se contrate um assessor por vereador. Então, nós já estamos preparando o projeto para passar nesta terça-feira, em regime de urgência também, juntamente ao caso da imprensa. Vão ter algumas exigências que antigamente não se fazia. A partir de agora, vai se exigir o Ensino Médio completo. O presidente continua tendo dois assessores, só que aquele ganho diferenciado que tinha, não vai ter mais. O assessor I, por exemplo, ganhava praticamente mais que o presidente. Agora, o ganho vai ser igual para os assessores dos vereadores e assessores do presidente”, explicou.

O presidente justificou a medida afirmando que está seguindo orientações do TCE. “São coisas que antes não se exigia e agora eles acham que tem que exigir. A gente está fazendo de acordo com orientação do Tribunal para não ter problemas futuros como vários colegas presidentes tiveram”.

HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DEVE CONTINUAR ÀS 16H

Na legislatura passada, o horário das sessões ordinárias foi alterado. Até então, essas reuniões aconteciam às 20h, mas passaram para as 16h. Só que o novo horário começará a vigorar apenas a partir desta legislatura.

Assim, o Jornal Em Dia quis saber se há intenção do presidente em propor nova mudança, voltando ao horário antigo.

“Eu pretendo manter esse horário. A gente viu aí naquela sessão polêmica em que foi votado o projeto da Tarifa Social e que foi realizada às 16h, a Câmara lotou. Então, eu acho que quando há projetos de interesse da população, o pessoal comparece mesmo”, opinou.

Além disso, o presidente argumentou que com o início das sessões mais cedo haverá economia para a Câmara. “A gente vai evitar uma série de coisas. Vamos economizar nas horas extras, na iluminação, nos gastos. Com 19 vereadores, se a sessão começar às 20h, ela vai terminar lá pela 1h ou 2h da madrugada. Então, imagine o gasto, com hora extra, praticamente todos os funcionários participam das sessões. Se a gente conseguir terminar por volta das 20h, que é o previsto, a economia vai ser muito grande”, observou.

TV CÂMARA DEVE FICAR PARA O ANO QUE VEM

A instalação da TV Câmara no Legislativo de Bragança Paulista deve ficar para 2014. Muito propagada pelo ex-presidente, João Carlos Carvalho, a TV Câmara depende agora, de acordo com Tião, da aquisição de equipamentos.

“Ainda tem uma série de coisas para resolver sobre a TV Câmara. O próximo passo é a aquisição de equipamentos. Eu acredito que neste ano ainda não vai se resolver nada, mas a gente está trabalhando no sentido de ver se, no ano que vem, a gente inaugura a TV Câmara”, contou.

ASSIM COMO SEU IRMÃO, TIÃO ASSUMIU A PREFEITURA POR TRÊS DIAS, EM MAIS UM EPISÓDIO POLÊMICO DA POLÍTICA BRAGANTINA

Tião do Fórum assumiu o comando da Prefeitura de Bragança Paulista como prefeito em exercício, do dia 23 a 25 de janeiro. Isso porque o prefeito eleito em 7 de outubro de 2012 havia tido seu registro cassado, mas conseguiu uma liminar. O segundo colocado nas eleições já estava no poder. Com a diplomação de Fernão Dias, no dia 23, Renato Frangini já não poderia continuar ocupando o cargo de prefeito. Como a posse não foi realizada imediatamente, o presidente da Câmara assumiu o cargo.

Em 2005, quando a Justiça Eleitoral cassou o então prefeito Jesus Chedid, o irmão de Tião, Clóvis Amaral Garcia, também assumiu a Prefeitura por três dias.

O presidente falou sobre a coincidência. “Foi um fato até interessante. Em 2005, quando o Dr. Jesus foi cassado e o Jango assumiu, meu irmão era o presidente da Câmara e ele passou por isso. Ele ficou três dias lá e depois, coincidentemente, veio a acontecer comigo. Fiquei três dias lá, mas eu peguei uma situação mais complicada porque, no primeiro dia que eu estava como prefeito, no final da tarde, às vésperas da implantação da Tarifa Social, eu recebi um comunicado da empresa que não daria para implantar devido a problemas técnicos. Então, foi uma correria porque a população estava esperando esse benefício, foi muito difícil. Tivemos que entrar até com uma medida cautelar, não conseguimos o que pretendíamos, foi para o trâmite normal o processo, mas nós esperávamos que a população tivesse esse benefício e infelizmente não ocorreu até agora. Foi publicado o decreto e a empresa não está cumprindo. Agora, depende somente do prefeito Fernão Dias, vamos aguardar”.

NÃO DEVE OCORRER OPOSIÇÃO FERRENHA

O presidente da Câmara também deu sua opinião sobre a atual situação política do município.

“É uma situação difícil porque hoje em dia ninguém sabe o que vai acontecer, podem ocorrer novas mudanças e a população está sem saber quem vai ser mesmo o prefeito. Está nas mãos da Justiça. A gente sabe que ainda existem muitos recursos pela frente, então, vamos aguardar o desenrolar dos fatos. Vejo que isso é ruim para a cidade, essas mudanças geram muitas despesas para o município, muitas incertezas, muita insegurança, não é bom para a cidade, mas fazer o que. Vamos ver o que a Justiça vai definir”, afirmou.

A reportagem também questionou se Tião do Fórum e seu grupo, que representam a maioria na Câmara, pretendem fazer oposição ferrenha contra o Executivo, rejeitando projetos de autoria do prefeito Fernão Dias da Silva Leme.

“Eu acredito que não. A gente tem a maioria, os vereadores do meu grupo são unidos, mas eu acho que ninguém vai querer prejudicar o prefeito, sendo contrário a tudo. Acho que muitas coisas que vão vir para a Câmara e que são do interesse da cidade, o grupo vai apoiar. Estamos fazendo reunião praticamente uma vez por semana. Os projetos que forem encaminhados pelo prefeito, nosso grupo vai sentar, vai discutir e ver a melhor saída para a gente também não prejudicar a população”, garantiu.

PRESIDENTE CONVOCA POPULAÇÃO A PARTICIPAR DAS SESSÕES

Por fim, o presidente Tião do Fórum ressaltou que, a partir de terça-feira, 5, terão início as sessões ordinárias na Câmara. Ele convidou a população a participar ativamente da vida política do município.

“A gente começa as sessões ordinárias agora na primeira terça-feira de fevereiro e convoca a população para que esteja presente, que prestigie, que cobre dos vereadores uma posição mais firme. A gente vai lutar. Estou à disposição da população, sempre aqui na Câmara, atendendo a todos aqueles que me procuram. Vamos trabalhar pela cidade, vamos torcer para que tudo corra bem”, concluiu.