Projeto sobre recesso de julho será debatido nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, 1º, a Câmara Municipal realiza audiência pública para debater com a população o projeto de emenda à Lei Orgânica 04/2014, de autoria do vereador Tião do Fórum, que propõe recesso parlamentar no período de 1º a 31 de julho de cada ano.

A reunião acontece às 15h, no auditório da Câmara.

Atualmente, os vereadores têm recesso no período de 6 de dezembro a 31 de janeiro. Se aprovada a alteração no Regimento Interno, o período legislativo ordinário será desenvolvido em duas fases: a inicial de 1º de fevereiro a 30 de junho e a outra de 1º de agosto a 5 de dezembro, ressaltando que a primeira fase não será interrompida sem a aprovação do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A audiência é aberta a todos.

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