Política

O encontro foi organizado pela vereadora Fabiana Alessandri

A sonhada regularização dos lotes do “Morada Campos Verdes”, no Bom Retiro, já não está tão distante. A criação de uma associação de moradores pode ser o primeiro passo para a normalização da situação. A alternativa foi apresentada durante reunião que a vereadora Fabiana Alessandri manteve com o prefeito Fernão Dias da Silva Leme, na segunda-feira, 12, no Salão Nobre da Prefeitura.

O encontro contou com a presença de mais de 85 proprietários de lotes e com a participação de secretários municipais.

Dos 200 lotes que compõem o Morada Campos Verdes, 50 deles já estão habitados. Porém, em razão da falta de regulamentação das áreas e por força de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), essas famílias vivem sem energia elétrica e sem água encanada em suas casas. Mesmo motivo que impede os demais proprietários de investirem no local.

O prefeito Fernão Dias se mostrou solidário à causa e colocou a administração à disposição para orientar o processo de regularização dos lotes. Ao se declarar empenhado na busca de solução, pediu a confiança dos proprietários. Ele ainda adiantou que em conversa mantida com a Promotoria foi manifestada a possibilidade de uma flexibilidade no TAC, nos casos onde o processo de regularização já estivesse em andamento.

Segundo explicou o chefe da divisão de Regularização de Parcelamento do Solo (Resolo) da Prefeitura, José Donizetti de Oliveira, a legalização dos lotes não pode ser feita por meio do Cidade Legal (programa do governo estadual que garante a assessoria de uma empresa técnica para essa finalidade), em razão do loteamento não configurar como de interesse social. “Porém, se os proprietários constituírem uma associação, a entidade pode contratar essa ou outra empresa, que se responsabilizará pela regularização. O custo estimado é de R$ 493 mil. Valor que seria rateado entre os proprietários dos 200 lotes, perfazendo um valor de R$ 2,00 por metro quadrado”, explicou.

A alternativa apresentada foi considerada pelos proprietários que, de imediato, agendaram para domingo, 18, uma reunião no bairro, com o objetivo de discutir a proposta e viabilizar a associação.

“Independente da forma de como se chegou a esta situação, o problema existe. Embora complexo, merece uma atenção especial da administração. É uma questão social que tem que ser resolvida”, declarou Fabiana Alessandri ao manifestar seu apoio e se colocar à disposição dos moradores para continuar acompanhando o processo e buscando alternativas que levem à regularização dos lotes. “É uma questão de dignidade humana”, finalizou.