Encontro em São Paulo decidiu que em 8 de abril não serão agendados procedimentos eletivos. Os gestores irão a Brasília propor aos parlamentares que paralisem as votações até que o movimento seja recebido pelo governo
Na manhã dessa segunda-feira, 25, o movimento “Tabela SUS Reajuste Já” reuniu centenas de representantes de Santas Casas e hospitais filantrópicos, além de autoridades, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O grupo protesta contra a defasagem na tabela de procedimentos do SUS, que impõe um déficit de R$ 5 bilhões por ano às instituições, responsável por uma dívida total de cerca de R$ 12 bilhões.
No encontro, ficou decidido que em 8 de abril – eleita como data do movimento pela recuperação financeira das entidades – não serão realizados procedimentos eletivos (não urgentes). A paralisação parcial será uma forma de demonstrar para a população a delicada situação financeira que os hospitais enfrentam.
Também foi acertado que integrantes do movimento irão nesta terça-feira, 26, a Brasília propor aos parlamentares que interrompam as votações até que o governo os receba e se manifeste sobre as reivindicações do setor.
Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo (Fehosp) alertou que o “quadro é realmente grave e pode ser fatal”. Por outro lado, se disse feliz pelo sucesso do movimento e se mostrou confiante com a união do setor. “Isso me dá a certeza de que somos capazes de tudo, inclusive de contrariar a lógica. Este não será o ano do colapso das Santas Casas como se tem falado. Vai ser o ano do nosso renascimento, mais fortes e unidos para um novo período de 500 anos cumprindo nossa missão, que é prestar assistência de qualidade aos brasileiros”.
Confira as decisões oficiais do encontro:
1. Através da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, requerer a interferência da presidente Dilma Rousseff para a solução definitiva da questão apresentada, com ênfase de encaminhamentos juntos aos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Saúde, a partir de audiência com a participação de Provedores e Representações. Buscar os apoios dos presidentes da Câmara e Senado em audiências, se possíveis, na quarta-feira próxima;
2. Articulação política da Câmara e Senado para que a pauta das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos seja prioritária em termos de encaminhamento, inclusive estabelecendo a condição de nada ser votado pelos plenários sem que haja uma solução definitiva sobre o assunto;
3. Requerer a liderança da Frente Parlamentar em tela, caso não atendidos os pleitos apresentados, para a efetividade, no dia 8 de abril próximo, de um dia de não-atendimento eletivo nas instituições em todo o país, sendo também esta data a oportunidade para uma ampla discussão com a sociedade sobre a realidade no relacionamento com o Sistema Único de Saúde e a necessidade de investimentos de 10% das receitas líquidas por parte da União. Considerar esta data como arrancada final para coleta de assinaturas para a Emenda Popular;
4. Buscar, através da Frente Parlamentar, o apoio da Confederação Nacional dos Municípios para o enfrentamento da questão.
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