Política

Na sexta-feira, 15, a Divisão de Imprensa da Prefeitura (Dimp) divulgou uma nota de esclarecimento a respeito da distribuição de ovos de páscoa para a rede municipal de ensino.

A informação é a de que “não houve tempo hábil para realizar a licitação para a compra dos ovos de chocolate que geralmente são distribuídos às crianças na Páscoa. O processo licitatório deveria ter sido iniciado no mês de janeiro e, dentro dos trâmites legais, não existe a possibilidade de se fazer uma licitação emergencial para este fim”, diz o esclarecimento.

A nota da Dimp diz ainda: “A administração Fernão Dias reforça ainda que muitas outras ações e providências estão sendo priorizadas, neste primeiro momento, com o intuito de garantir melhores resultados da educação em todo o município, como a distribuição dos uniformes e materiais escolares que estão sendo providenciados, além de reforço na merenda escolar e outros itens considerados essenciais para o bom desenvolvimento das crianças atendidas pela rede municipal de ensino”.

Em contato com a secretária de Educação, a vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva, ela explicou que assim que ela e o prefeito Fernão Dias assumiram o governo, no final de janeiro, foi preparada a licitação para a compra dos ovos de chocolate. O edital foi encaminhado ao departamento de compras, que alertou que não haveria tempo hábil, até a Páscoa – que neste ano será em 31 de março, mais cedo do que normalmente –, para a conclusão do processo licitatório, devido aos prazos que têm de ser obedecidos.

O processo licitatório, de acordo com a secretária, geralmente dura 60 dias. “Por esse motivo, não temos como comprar”, afirmou Huguette, acrescentando que não há como comprar os ovos de forma emergencial, por meio da qual se dispensaria a licitação, pois o Tribunal de Contas do Estado não julgaria regular o fato.

O Jornal Em Dia questionou a vice-prefeita sobre um plano B, se a administração busca uma alternativa para resolver a situação ou se realmente já está definido e é definitivo que as crianças da rede municipal não receberão ovos de páscoa neste ano. Huguette explicou que ela e sua equipe estão tentando sim uma alternativa, mas que prefere não falar sobre isso para não causar expectativas. “Vamos tentar resolver, vamos lutar e tentar, mas não sei se vamos conseguir. Não quero levantar expectativas”, disse.

UNIFORMES ESCOLARES

A secretária Huguette também falou sobre os uniformes escolares, cuja licitação foi cancelada porque ela havia encontrado grande quantidade desses itens armazenada no almoxarifado da Secretaria de Educação.

De acordo com ela, 45 mil peças de uniforme, adquiridas na gestão anterior, do ex-prefeito João Afonso Sólis (Jango), foram encontradas e começaram a ser distribuídas.

São cerca de dez mil camisetas, 15 mil bermudas e 10 mil agasalhos, do Ensino Infantil e Fundamental, além de meias e tênis.

Huguette afirmou acreditar que essas peças serão suficientes para o ano, mas que, caso não sejam, ela então estudará abrir uma nova licitação para complementar os kits.

A entrega dos uniformes será priorizada aos alunos novos e àqueles que não têm uniforme.

A respeito dos kits de material escolar, Huguette contou que o novo edital já foi encaminhado para o departamento de compras, que em breve deve abrir a licitação.