Geral

Apresentação ocorrerá por meio de audiência pública

Nesta sexta-feira, 19, a partir das 18h30, haverá uma audiência pública, no Núcleo de Apoio ao Professor e ao Aluno (Napa), situado na Rua São Bento, s/n, Vila Aparecida, a fim de debater as propostas enviadas por meio do Orçamento Participativo Eletrônico.

De 4 a 31 de agosto, os munícipes tiveram a oportunidade de enviar suas sugestões ao Orçamento 2015. Cerca de 600 propostas foram encaminhadas. Aquelas que foram aprovadas serão apresentadas durante a audiência.

Nesta primeira edição do Orçamento Participativo Eletrônico, a Prefeitura disponibilizou R$ 4 milhões, sendo R$ 1 milhão para demandas na área de Educação, R$ 600 mil para a Saúde e R$ 2,4 milhões para os demais setores.

As sugestões que efetivamente forem aprovadas serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada na Câmara Municipal e que rege as receitas e despesas do município para o ano seguinte.

De acordo com a Administração, todas as áreas receberam sugestões, porém, as que tiveram maior número de participação foram as de serviços urbanos, esportes e habitação. Conforme o Decreto 1.908, de 31 de julho de 2014, as propostas são analisadas e selecionadas pela Comissão de Avaliação do Orçamento Participativo, que aprovará as sugestões que efetivamente são necessárias e passíveis de cumprimento, visando ao orçamento disponível.

Durante a audiência desta sexta-feira, serão escolhidos quatro membros e suplentes da sociedade civil para compor a Comissão de Acompanhamento  do Orçamento Participativo Eletrônico, cuja função será a de se reunir ao longo do ano de 2015 para acompanhar e fiscalizar o andamento das propostas aprovadas. Só poderão participar do grupo os munícipes que enviaram sugestões.

Antes da audiência, haverá a palestra do professor Eduardo Tadeu Pereira, graduado em História, com Mestrado e Doutorado em História da Educação, pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Atualmente, ele ocupa a presidência da Associação Brasileira de Municípios (ABM), além de ter escrito o livro “Educação Política: Uma experiência com o Orçamento Participativo”.