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A convidada para a Tribuna Livre da sessão de terça-feira, 20, foi Eledi Aparecida de Campos, vice-presidente do Espaço Comunitário de Aprendizagem, apresentada pelo vereador Marcus Valle. Ela falou a respeito do projeto para a construção do prédio onde funcionará a ONG Ecoa. O terreno foi cedido pela Prefeitura.

Fundado em 2007, o ECOA destina-se a complementar a educação formal recebida na escola, por meio de um aprendizado livre, afetivo e cooperativo pelo processo da arte-educação. A entidade atua por meio da execução direta de projetos, programas ou planos de ações, da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins.

Segundo Eledi, em 2010, o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, elaborou um programa que 100 cidades de São Paulo participaram com projetos para serem contemplados. Das 100 cidades, 12 projetos foram aprovados, entre eles, o projeto intitulado “Recuperação de Área Degradada com Implantação de Parque Ecológico”, sobre a criação de um parque ecológico em Bragança Paulista.

A área desse parque é de 31 mil metros e o terreno fica ao lado do Tanque do Moinho, na Alameda XV de Dezembro/Rodovia João Hermenegildo de Oliveira. A área, segundo Eledi, está degradada e com pontos de prostituição infantil.

O Ecoa assinou um convênio com a Prefeitura, com vigência pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. A lei complementar 698, que autoriza a celebração do convênio, foi aprovada em agosto de 2011.

“A construção do prédio seria ideal porque atenderíamos as crianças que estão bem próximas ao local e o parque ecológico seria um presente para aquela população carente de espaço de lazer”, explicou Eledi. Hoje, o Ecoa tem um espaço na Penha.

O FID repassará à Prefeitura para construção R$ 2.129.000,00, segundo a representante do Ecoa. No entanto, ela diz que não houve avanços em relação ao projeto até agora. “Acho que é uma grande oportunidade para os vereadores verificarem do que se trata e cobrar o projeto”, pediu Eledi.

O projeto foi elaborado com o secretário do Meio Ambiente da gestão anterior, Joaquim Gilberto de Oliveira. Eledi disse que já está vendo com o atual secretário, Francisco Chen, a viabilização do projeto. “Chen disse que tem estado em contato permanente com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, mas há muita burocracia”, afirmou.

Eledi explicou ainda que o dinheiro não vai para o Ecoa, pois consta no documento assinado que o convênio não implica em transferência do dinheiro à entidade. A Prefeitura, segundo ela, é que terá o dinheiro e será responsável pela construção. O Ecoa entrará com a parte de serviço social.

Após a explicação da convidada, Marcus Valle fez um pedido de informações direcionado ao Executivo para saber como está a situação desse projeto. Os vereadores concordaram e pediram que o pedido fosse em nome da Casa.