Política

Medida, se aprovada, valerá para a próxima legislatura

O Poder Legislativo de Bragança Paulista realizou, na terça-feira, 6, nova sessão ordinária durante a qual foram debatidos diversos assuntos. Os destaques foram o anúncio feito pelo vereador Miguel Lopes de que projeto para a redução do número de vereadores na Câmara será protocolado em breve e também para novas cobranças de providências quanto à atuação de uma funcionária da Secretaria Municipal de Saúde.

O vereador Miguel informou aos colegas que, assim como tentou na legislatura passada, irá protocolar projeto para reduzir o número de cadeiras na Câmara. Ele contou que a tentativa atende o clamor da população e defendeu que a redução seja de no mínimo quatro cadeiras.

Marcus Valle apoiou a iniciativa, disse que quer ser coautor do projeto e opinou também pela definição de no máximo 15 cadeiras.

Mário B. Silva e Juzemildo Albino da Silva também declararam apoio à mudança que, se for aprovada, o que depende ainda de tramitação pela Casa, valerá a partir do próximo mandato.

Em determinado momento da sessão, o vereador Juzemildo informou que havia conversado com a assistente social Sônia, que foi bastante criticada na sessão da semana anterior. Ele disse que a funcionária da Secretaria Municipal de Saúde sugeriu que o ideal seria a instalação de câmeras em todas as repartições públicas para que os fatos pudessem ser mais bem apurados e alegou que não possui fotos no celular do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, conforme foi falado na sessão do dia 29 de abril. Juzemildo, então, fez pedido de informações para saber quantas reclamações foram registradas na Ouvidoria de Saúde contra Sônia.

A informação irritou os vereadores. Miguel Lopes perguntou ao colega se papel assinado não vale nada, pois foi feito um documento sobre o assunto, na semana passada, o qual foi assinado por 15 dos 19 vereadores. Miguel também sugeriu que seja colocada câmera, mas apenas em cima da cabeça dessa funcionária.

O bate-boca seguiu por alguns minutos.

O vereador Gabriel disse que se a funcionária não tem foto é porque a apagou e registrou que quando foi à secretaria sequer a procurou, ou seja, que ela teria vindo até onde ele estava.

Mário disse que o problema já estava virando uma novela, daquelas bem sem graça, e convidou os colegas a mudarem de assunto defendendo que a funcionária não poderia ser o foco da sessão.

Os vereadores pararam de falar sobre isso, mas, já no fim da sessão, Mário voltou à Tribuna e retomou as críticas. Primeiro, ele quis saber do Jurídico da Câmara sobre a fé pública e foi esclarecido que o termo jurídico denota um crédito que deve ser dado aos documentos emitidos por autoridades públicas e presume-se que sejam verdadeiros até que se prove o contrário.

Então, Mário avisou que faria uma carta de protesto contra a funcionária, sendo apoiado por vários dos colegas.

De acordo com os vereadores, em reunião ocorrida em fevereiro deste ano, o assunto já foi levado ao prefeito, porém, até agora não foi resolvido.

Foram registrados relatos de que a assistente social costuma humilhar assessores de vereadores e pessoas que a procuram em nome de algum vereador, o que estaria causando medo nos munícipes.

“A figura do prefeito já está sendo manchada e ele não vê isso”, afirmou o vereador José Gabriel.

A vereadora Fabiana Alessandri sugeriu a Gabriel que ele receba, na Comissão de Saúde, pessoas que já foram humilhadas por Sônia, o que foi acatado pelo vereador.

Juzemildo tentou amenizar a situação, declarando que por inúmeras vezes esteve na residência da funcionária e testemunhou que ela leva trabalho para casa, mas a tentativa foi em vão porque os vereadores rebateram com mais críticas e cobranças de providências por parte do prefeito Fernão Dias da Silva Leme e da secretária municipal de Saúde, Estela Gianesella.

OUTROS ASSUNTOS

Além disso, foram abordados outros assuntos.

Miguel Lopes e Mário B. Silva, que costumam estar em sintonia em seus pronunciamentos, desta vez, destoaram o discurso a respeito das obras do acesso ao Poupatempo. Miguel opinou que a unidade deveria ter sido construída em outro local, próximo à Austin, por exemplo, onde também há acesso para a Rodovia Capitão Barduíno. Ele defendeu que o lugar demandaria menos obras de acesso e que próximo ao trevo do Parque dos Estados, onde foi instalado o serviço, haverá piora significativa no trânsito.

Mário, por sua vez, afirmou que as obras de acesso ao Poupatempo estão sendo feitas com recursos do deputado Paulinho da Força. Ele disse saber de pessoas que estão contra as obras, mas afirmou categoricamente que elas ocorrerão.

Vale ressaltar que a região defendida por Miguel para a instalação do Poupatempo está dentro da área de sua atuação. Já a zona norte, onde o prédio foi construído, é reduto de Mário. Não há limitação de atuação dos vereadores, porém, é de conhecimento geral que alguns costumam estar presentes, cobrar e lutar por melhorias mais em determinados bairros do que em outros.

Mário também falou que a falta de medicamentos persiste na cidade e que no posto de saúde da Vila Aparecida havia vacinas contra a gripe, mas não havia seringas.

O vereador Quique Brown pediu providências à empresa Citéluz nas Ruas Coronel Osório e Dr. Tosta, que estão com lâmpadas apagadas durante a noite, e também à Prefeitura para a limpeza de mato próximo à fábrica Corduroy. O vereador ainda cobrou agilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) na formatação do novo site, já que o Maio Cultural está em andamento e muitas pessoas se utilizam do portal para terem acesso à programação do evento. Ele também criticou essa pasta por não ter colocado os logotipos do governo do estado e do SESC (Serviço Social do Comércio), já que os órgãos trarão eventos que integrarão a programação do Maio Cultural.

Quique, então, elogiou a SMCT por ter cumprido as especificações de palco no show da banda internacional de rock Conquest for Death, pediu informações sobre espaço da Prefeitura que está com bastante entulho no Jardim da Fraternidade, avisou que a partir do dia 12, próxima segunda-feira, haverá na Câmara uma exposição de artistas de rua e disse que também nessa data irá a São Paulo presenciar assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Planejamento, o que possibilitará obras de revitalização na Praça da Fraternidade, no Jardim São Lourenço.

Marcus Valle pediu providências da Prefeitura quanto ao tráfego de caminhões pesados pela região central. Ele sugeriu a pesagem por meio da instalação de balanças ou a restrição de horário para o tráfego desses veículos. O vereador também solicitou que a empresa Citéluz seja mais ágil na troca de lâmpadas pela cidade, pois há muitos pontos apagados.

Um vídeo sobre a Avenida Atílio Menin, com o depoimento de uma munícipe, foi exibido pelo vereador Leonel Pereira Arantes, que pediu solução para a Prefeitura quanto a dois problemas do local: necessidade de pintura de faixa de pedestres e limpeza de mato no espaço reservado à calçada.

O vereador Dito do Ônibus quer saber do Executivo e da Sabesp como está a questão da extensão da rede coletora de esgoto na Travessa Coronel Daniel Peluso.

O vereador José Gabriel Cintra Gonçalves pediu limpeza da praça onde estão o monumento e a imagem de Santa Paulina, na Rua Viscondessa da Cunha Bueno e enviou requerimento de cumprimento à Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista (Fesb), pelos 40 anos de fundação, e à Rádio Bragança, pelo aniversário de 66 anos.

A vereadora Rita Valle apresentou uma indicação à Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC) pedindo que as farmácias dos postos de saúde também fiquem abertas no horário do almoço. Ela relatou que ouviu elogios de populares sobre a UPA (Unidade de Pronto-atendimento) construída na Vila Davi, que está sendo administrada pela ABBC. Rita registrou elogios ao secretário municipal de Serviços, Moufid Doher, pelo envio de informações diárias sobre os trabalhos que são executados. Na opinião da vereadora, este é um exemplo que deveria ser seguido pelas demais pastas da Prefeitura. Por fim, Rita Valle alertou que é preciso estar atento à questão da possível renovação de contrato entre o município e a Sabesp, já que este ano há muitos eventos e a tendência é que o assunto fique em segundo plano.

Natanael Ananias parabenizou o Comebrap (Conselho de Ministros Evangélicos de Bragança Paulista) pela realização do Ação Total, o Sindicato dos Metalúrgicos pela festa realizada no Dia do Trabalhador e a Secretaria Municipal de Serviços pela desocupação da antiga Austin. O vereador solicitou a instalação de um bueiro em frente ao número 424 da Rua Saul Grabler, no Jardim Águas Claras, e disse estar satisfeito com o trevo de acesso feito no Bacci, pois está bem sinalizado. Contudo, ele afirmou que há um trecho entre o trevo e o Bom Retiro dos Mourão que ainda não está asfaltado, reivindicando, então, a melhoria.

A construção de novos reservatórios de água na região foi abordada por Juzemildo, o qual afirmou que embora por lei Bragança tenha prioridade no uso da água não é isso que acontece. O vereador disse que as obras na Rodovia Bragança/Piracaia terminaram, mas que agora os problemas aumentaram, pois o acostamento praticamente não existe, o que coloca em risco a vida dos pedestres e ciclistas. Já na Rodovia Bragança/Tuiuti, Juzemildo afirmou que o acostamento parece ser mais largo. Ele lamentou ainda o aumento considerável no número de mortes nas estradas da região neste ano.

O vereador contou também que a Sabesp executou obras para a captação de esgoto no Parque dos Estados, num trecho onde ele corria a céu aberto, próximo a escolas. Agora, de acordo com Juzemildo, resta que a Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria Regional de Ensino façam suas partes para que o serviço esteja concluído a contento. O vereador também se mostrou descontente com o fato de não poder apresentar muitos projetos que gostaria. “A gente se sente amarrado em certos momentos, porque o que é permitido é muito pouco”, desabafou.

Jorge Luís Martin parabenizou todos os voluntários que atuaram no Ação Total, realizado no feriado do Dia do Trabalhador e falou da importância de se promover transporte público para os bairros distantes, especialmente visando às atrações do Maio Cultural. O vereador defendeu também que seja feito algo em Bragança no sentido de se dar incentivo a proprietários de áreas com mananciais a fim de que eles as protejam e apontou que é importante promover campanhas de conscientização para que as pessoas não coloquem fogo nos terrenos, nessa época de estiagem. Jorge ainda pediu a limpeza do Rio Anhumas que passa ao lado da Rua do Mercado.

O vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos pediu a saída da vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva do cargo de secretária municipal de Educação. Como argumento, ele disse que as reclamações sobre Huguette só aumentam por parte de profissionais da área.

O líder do prefeito, vereador Valdo Rodrigues, convidou a todos para o Ciclo de Debates sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos, que acontecerá nesta quinta-feira, 8, das 8h às 13h, na Câmara. Ele parabenizou a Secretaria da Saúde pela realização do mutirão de cirurgias de catarata e contou que está bastante motivado com a questão da criança e do adolescente, pois acredita que haverá melhorias que possibilitarão a garantia dos direitos desses cidadãos.

A sessão terminou às 20h15.