Política

Os vereadores de Bragança Paulista terão seus salários reduzidos em breve. A informação foi divulgada pelo presidente do Legislativo, vereador Tião do Fórum, nessa sexta-feira, 7, em entrevista exclusiva ao Jornal Em Dia.

De acordo com o presidente, ele esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, na última semana, conversando sobre o caso dos assessores de vereadores. Na ocasião, a questão dos salários também foi tratada.

Em 2012, por meio da resolução 04/2012, aprovada em setembro, a remuneração dos vereadores passou de R$ 6.192,04 para R$ 7.455,00, valor que vigora desde janeiro deste ano. Ocorre que em ano eleitoral, o reajuste é vedado no período de seis meses antes das eleições, conforme detalhou o presidente.

Durante a visita ao TCE, Tião contou que o vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, que já vinha levantando a dúvida, teve a oportunidade de questionar o conselheiro Dimas Ramalho sobre o fato e recebeu a resposta que o Tribunal certamente irá apontar o reajuste salarial dos vereadores como impeditivo para aprovação das contas da Câmara.

Assim, para evitar problemas futuros, Tião já elaborou projeto de resolução e pretende que ele seja aprovado ainda nesta semana, em sessão extraordinária, ou no máximo, na semana seguinte.

O projeto elaborado pelo presidente prevê que os salários dos vereadores voltem para o valor que vigorou até o ano passado, R$ 6.192,04, e ainda, a devolução da diferença recebida a mais nesses cinco primeiros meses de mandato.

Cada vereador recebeu R$ 1.262,96 a mais desde o início do ano, o que soma R$ 6.314,80, considerando os meses de janeiro a maio, já que em junho eles ainda não foram remunerados. Assim, a devolução dessa diferença, feita pelos 19 vereadores, resultará em R$ 119.981,20, quantia que retornará aos cofres públicos de uma única vez ou de forma parcelada até o fim do exercício deste mandato, de acordo com o texto do projeto de resolução elaborado.

O presidente da Câmara de Bragança Paulista explicou que tomou essa medida porque quanto mais o tempo passar, mais o montante a ser devolvido aumentará e isso pode complicar a situação dos vereadores.

Tião disse que também já conversou com vários colegas legisladores e expôs a situação e afirmou que a maioria concorda com ele.

CASO DOS ASSESSORES

Sobre a exigência do Tribunal de Contas para a contratação de assessores de vereadores que tenham Ensino Superior completo, o presidente Tião disse que a questão já está praticamente resolvida.

Um projeto também foi elaborado, alterando as atribuições dos assessores. Assim, a exigência de apenas Ensino Médio poderá ser mantida.

Esse projeto deve ser votado ainda nesta semana, por meio de sessão extraordinária. Se os 19 vereadores estiverem presentes na sessão ordinária de terça-feira, 11, a extraordinária ocorrerá no mesmo dia. Caso contrário, ela deve acontecer na quinta-feira, 13.