Na tarde de terça-feira, 14, mais uma sessão ordinária foi realizada pela Câmara Municipal de Bragança Paulista. A violência que vem ocorrendo nos jogos de futebol amador na cidade motivou debate alongado entre os vereadores.
Os projetos e moções que estavam na pauta foram todos aprovados por unanimidade. Os assuntos se referiam a:
- inclusão do Maio Cultural no Calendário de Eventos do município;
- concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, no valor de 6,59%;
- alteração da Lei 3.833, de 17 de julho de 2006, que criou o vale-alimentação, na intenção de reduzir em 10% o desconto que é praticado para quem ganha acima de três pisos salariais;
- qualificação de entidades como organizações sociais;
- concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara, no mesmo percentual que será aplicado aos funcionários da Prefeitura;
- revogação da lei complementar 518, de 12 de dezembro de 2006, que dispôs sobre autorização para doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Companheiros do Menor de Bragança Paulista (Comenor);
- pedido ao Executivo para a adoção de providências visando à regularização de loteamentos que eventualmente se encontrem irregulares ou clandestinos, com a consequente criação de um órgão administrativo próprio e a celebração de convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Habitação;
- solicitação ao prefeito para providências administrativas buscando a criação de escolas de educação infantil (0-6 anos) junto às escolas da zona rural;
- requerimento à Prefeitura para providências equivalentes às previstas na Lei Federal 12.007/2009, de modo a fornecer ao contribuinte, anualmente, termo de quitação de débito do Iptu (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), podendo, no caso do Iptu, ser entregue juntamente à remessa de carnê.
Após a sessão ordinária, foi realizada sessão extraordinária, a fim de votar projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora do Legislativo a respeito de ajuste na lei que criou o vale-alimentação, concedendo a mesma redução no desconto que é praticado para quem ganha acima de três pisos salariais, para os servidores da Câmara. Esse projeto também recebeu aprovação unânime.
MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES
Durante a manifestação dos vereadores na Tribuna, houve alguns agradecimentos ao prefeito Fernão Dias da Silva Leme e seu secretariado, mas cobranças voltaram a ocorrer.
O vereador Luiz Sperendio agradeceu por serviços feitos no Araras dos Pereira, estrada próximo à Fazenda Bela Manhã e ponte no Bairro da Usina.
Paulo Mário Arruda de Vasconcellos pediu providência para a Rua São João Batista, que foi recapeada. Segundo ele, ônibus estão passando em alta velocidade pelo local. O vereador também contou que pediu informações sobre o terreno da antiga Austin, para saber se ele já pertence ao município e o que a Prefeitura pretende fazer no espaço. Paulo Mário ainda elaborou um requerimento à empresa Citéluz solicitando que ela receba ligações de celular pelo canal de atendimento 0800, documento que foi assinado por todos os vereadores.
A possibilidade de mudança no horário das sessões ordinárias voltou a ser discutida. A vereadora Rita Valle levantou o assunto, defendendo que as sessões ocorram às 18h, e não mais às 16h, como é atualmente. Mais tarde, o vereador Miguel Lopes se manifestou contrário à mudança e disse que espera que essa nova alteração não esteja sendo proposta com o intuito de beneficiar uma ou duas pessoas, por questão de horário de trabalho. Os vereadores Mário B. Silva e José Gabriel Cintra Gonçalves também declararam que são contra nova mudança de horário da sessão.
O vereador José Gabriel agradeceu à Prefeitura pela poda em jardins e canteiros da cidade, mas afirmou que há ruas que estão em estado precário e se encontram abandonadas, como algumas na Santa Luzia. Ele disse que já explicou a situação para o prefeito e o secretário municipal de Serviços, mas que até agora não foram tomadas providências. Gabriel também pediu atenção para a zona rural e agradeceu à secretária de Educação, Huguette Theodoro da Silva, por manter o transporte escolar de alunos que moram na região do Jardim Amapola. O vereador ainda contou que esteve reunido com o secretário de Trânsito e Segurança, Marcelo Pupo, conversando sobre pontos críticos da cidade, especialmente em horários de pico, e que ouviu dele que já está em andamento projeto de reestruturação do trânsito.
A prisão, que já se estende por três meses, dos 12 corintianos na Bolívia, em razão da morte de um torcedor boliviano durante a partida entre Corinthians e San José, ocorrida em fevereiro, foi tema da manifestação do vereador Marcus Valle, que considerou o fato uma heresia jurídica e cobrou providências do governo brasileiro, já que não há provas contra os homens presos e até por uma questão de defesa dos cidadãos brasileiros.
Jorge Luís Martin mencionou a morte do bombeiro Daniel Gonçalves Palandi, ocorrida na semana passada, e deixou sua homenagem a ele. O vereador, então, falou das queimadas que já começaram a acontecer no município. Ele contou que quando ainda atuava no Corpo de Bombeiros, começou a catalogar as ocorrências de incêndio porque elas geralmente ocorrem nos mesmos lugares e de madrugada. Jorge pediu providências.
O vereador Valdo Rodrigues disse que acompanhou o incêndio que acabou atingindo a Cooperativa Recicla Bragança, no último domingo, 12, e que catadores ligaram ao Corpo de Bombeiros por diversas vezes, mas quando foram atendidos o fogo já estava muito próximo.
Jorge considerou que é preciso focar em fazer aceiros, até mesmo pensar em uma cooperação entre a população e o poder público para isso. O vereador ainda parabenizou a Defesa Civil pela iniciativa de fazer a Defesa Civil Mirim e pediu ao prefeito que estude a possibilidade de deixar pelo menos um clínico geral para atendimento na UPA (Unidade de Pronto-atendimento) Bom Jesus quando a UPA da Vila Davi for inaugurada.
O vereador Natanael Ananias reclamou sobre a posição da Sabesp que, diante de solicitação para extensão da rede coletora de esgoto, não realiza o serviço. Ele falou do porte da empresa, da quantidade que ela arrecada e considerou que os recursos devem existir. Natanael disse que na Rua Dom Avelar Brandão, no Paturi, o esgoto corre a céu aberto e que ele teria pedido para que uma tubulação fosse desentupida, mas a resposta da Sabesp teria sido que isso não é de sua competência. Ele ficou descontente com a resposta e contou que então pediu à Prefeitura a realização do serviço.
Já o vereador Miguel Lopes pediu ao prefeito mais atenção na área da saúde, que, na opinião dele, não está bem. Miguel disse que a secretária Estela Gianesella deveria visitar mais os postos de saúde, conversar mais com os funcionários, pois estão ocorrendo coisas graves.
Miguel ainda falou que a Secretaria de Serviços tem de contratar frentes de trabalho e maquinário para arrumar as estradas da zona rural, pois só com os equipamentos e pessoal que tem hoje, vai levar os quatro anos para terminar e aí já será hora de recomeçar.
O vereador Mário B. Silva concordou e afirmou que há secretários que não conhecem a realidade da população. “Secretário de Serviços, secretária da Saúde, secretário de Trânsito, tem muita gente dizendo que está fazendo, mas não está. Está na hora de começar a movimentar. Principalmente na área da saúde, está deixando a desejar”, disse o vereador.
O líder do prefeito, Juzemildo, argumentou que a qualidade dos serviços que vêm sendo feitos é diferente, é boa, o que demanda maior tempo, e assim, ele defendeu que é preciso valorizar a qualidade dos serviços. Na saúde, Juzemildo disse que a situação é grave, mas que com o funcionamento da UPA da Vila Davi o problema deve se resolver.
Miguel Lopes disse que não vê a UPA da Vila Davi como a salvação de tudo e opinou que o que está faltando é o lado humano da secretária, maior interação com os funcionários. “Tem pessoas que trabalham no departamento dela e nem a veem”, contou o vereador.
Juzemildo acrescentou que a administração já pensa em criar uma escola de governo, para promover a capacitação dos funcionários, ao que Miguel respondeu que os funcionários de alto escalão deverão ser os primeiros a participar dessa qualificação.
Os vereadores Rita Valle, Jorge do Proerd e Juzemildo mencionaram a sessão solene realizada pela Câmara na sexta-feira, 10, quando foram homenageados trabalhadores da saúde. Eles elogiaram a iniciativa do vereador Antônio Bugalu e parabenizaram os homenageados.
Outro assunto comentado por vários vereadores foi o encontro regional sobre a água, realizado pela Comissão Permanente de Assuntos Socioeconômicos, em parceria com a Agência Unicidades, no dia 9 de maio. Fabiana Alessandri agradeceu a presença de todos e citou algumas sugestões que foram feitas. Ela também contou que foi criada, na ocasião, a Comissão das Águas.
Jorge parabenizou a Comissão de Assuntos Socioeconômicos pela realização da reunião e contou que ele e o vereador Antônio Bugalu vão participar do Comitê de Bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí).
Juzemildo disse que espera estar equivocado, mas sentiu que o fato de alguns, durante o encontro, quererem centralizar as discussões sobre a renovação do contrato da Sabesp lhe pareceu ser uma preocupação com interesses políticos, como a reeleição do governador no ano que vem.
Já o vereador Paulo Mário alertou que muita gente sem mandato está querendo discutir a questão da água.
A vereadora Rita Valle respondeu que a discussão era democrática e que quando chegar a hora de analisar e votar projeto sobre o assunto, aí a discussão ficará restrita ao prefeito e vereadores eleitos.
Miguel Lopes considerou que a iniciativa que a comissão da Câmara teve foi muito importante e que é preciso unir forças para resolver o problema.
Paulo Mário disse que louva a postura dos vereadores envolvidos, mas acha que está havendo uma interferência da Unicidades no assunto.
Miguel Lopes discordou, dizendo que participou da reunião e que não viu a agência passando na frente de ninguém.
Fabiana Alessandri explicou que a Unicidades foi convidada a participar de uma reunião da comissão, ocasião na qual se teve a ideia de promover o encontro regional e, pelo contato que a agência já tem com os 17 municípios da região, isso foi feito em parceria.
O vereador Dito do Ônibus, exibindo imagens, pediu providências para a Rua Coronel Daniel Peluso, que não tem captação de esgoto, e uma via do Jardim Iguatemi, que está esburacada.
VIOLÊNCIA NO FUTEBOL AMADOR
A vereadora Fabiana Alessandri foi quem iniciou o assunto sobre a violência nos campos de futebol em partidas do Campeonato Amador. Ela contou que os campeonatos são organizados pela Liga Bragantina de Futebol (LBF) e patrocinados pela Prefeitura, que arca com o pagamento da arbitragem, por isso, pediu providências, pois estão se tornando frequentes as brigas durante os jogos. Fabiana ressaltou que nem é possível levar crianças mais aos campos em decorrência do problema.
Vários vereadores concordaram com Fabiana. Jorge Luís Martin foi um deles. Ele defendeu sanção maior para os jogadores e que os clubes contratem segurança particular para os jogos.
Leonel Arantes afirmou que, muitas vezes, são os dirigentes que iniciam as brigas dentro de campo.
Fabiana contou que sempre votou a favor da subvenção para a Liga Bragantina de Futebol, mas que agora vai repensar o assunto, porque considera que o dinheiro público está sendo jogado fora.
Marcus Valle também comentou que a Liga não pode se omitir do assunto, já que organiza os campeonatos. Ele defendeu que haja punição rigorosa aos clubes e atletas e mais rigor da Liga nos julgamentos.
Tião do Fórum opinou que está na hora de os dirigentes serem responsabilizados pelas eventuais brigas nos jogos.
O vereador Paulo Mário observou que o conceito de futebol amador mudou, que hoje em dia os jogadores ganham para jogar.
Natanael Ananias também falou da violência, só que em partidas de campeonatos infantis. Ele disse que assistiu a dois jogos nessa modalidade e houve briga generalizada entre os pais das crianças. “Qual o exemplo que estão dando para as crianças?”, questionou Natanael, que defendeu um trabalho de conscientização.
Tião do Fórum acrescentou que os dirigentes não montam times bons e depois querem ganhar as partidas “no braço”.
Fabiana afirmou que vai cobrar providências da Liga Bragantina de Futebol, pois não tem visto ação rigorosa por parte dela.
Quique Brown declarou que acha estranho os clubes não terem dinheiro para arrumar seus campos e promover outras melhorias, mas terem dinheiro para pagar jogadores. Ele ressaltou que a Prefeitura doa o campo, aí os clubes alegam que não têm como cuidar dele e a Prefeitura novamente auxilia e promove a manutenção do espaço e os clubes pagam os jogadores. Quique defendeu que os times de futebol amador invistam, primeiramente, em melhorias nos campos para depois pensarem em contratar jogadores.
Tião do Fórum completou dizendo que acha errado os clubes que ganharam os campos da Prefeitura cobrarem ingresso dos torcedores nas partidas e esclareceu que quem paga os jogadores nos times, geralmente, são patrocinadores.
A vereadora Fabiana finalizou o assunto dizendo que quer ver a cidade respirar esporte, mas não dessa maneira, com tanta violência.
A sessão foi encerrada às 19h25.
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