Política

Nesta terça-feira, 23, os vereadores de Bragança Paulista têm dois projetos muito importantes para votarem. E alguns deles podem ser expulsos do partido se votarem a favor.

Na votação em primeiro turno, que aconteceu em 9 de setembro, a Planta Genérica de Valores dos imóveis localizados no município foi aprovada por 13 votos a cinco e sem qualquer manifestação prévia dos legisladores. Votaram a favor desse projeto em primeiro turno os vereadores: Antônio Bugalu, Dito do Ônibus, Fabiana Alessandri, José Gabriel Cintra Gonçalves, Juzemildo Albino da Silva, Leonel Pereira Arantes, Luiz Sperendio, Mário B. Silva, Natanael Ananias, Noy Camilo, Rafael de Oliveira, Rita Valle e Valdo Rodrigues.

A primeira votação do Código Tributário foi muito parecida. Teve dois votos favoráveis a mais, dos vereadores Marcus Valle e Tião do Fórum.

Do grupo favorável aos projetos enviados à Câmara pelo prefeito Fernão Dias da Silva Leme, ao menos seis vereadores correm o risco de serem ex-pulsos de seus partidos caso mantenham essa posição. Isso porque o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o Democratas (DEM) oficiaram os vereadores de suas legendas a votarem contra as matérias.

Conforme Carta Aberta, assinada pelo presidente estadual do Pros, Salvador Zimbaldi, e publicada nesta edição, o partido considera que a alta carga tributária tem atrasado o desenvolvimento do Brasil. O Pros analisou que os projetos do novo Código Tributário e da nova Planta Genérica de Valores podem onerar os contribuintes bragantinos com aumentos de impostos de até 300%, em alguns casos, e, assim, “decidiu fechar questão em favor da população” e determinou que os vereadores Fabiana Alessandri, Antônio Bugalu, Rafael de Oliveira e Valdo Rodrigues votem contra as propostas.

Um ofício nos mesmos moldes foi enviado a cada um dos vereadores filiados ao Pros.

Além disso, no início da noite dessa segunda-feira, 22, o vice-presidente do Democratas de Bragança Paulista, Jesus Chedid, reuniu oito vereadores no escritório político Morada das Pedras para apresentar-lhes dados sobre estudos feitos por especialistas a respeito dos projetos.

Participaram do encontro os vereadores: Gislene Cristiane Bueno, Jorge Luís Martin, Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, José Gabriel Cintra Gonçalves, Natanael Ananias, Leonel Pereira Arantes, Luiz Sperendio e Tião do Fórum, além do tesoureiro do Democratas, Lincoln Pereira Xavier.

Luiz Sperendio e Tião do Fórum, que são filiados ao DEM, foram oficiados sobre a mesma postura do Pros, ou seja, podem ser expulsos do partido caso votem a favor dos projetos.

Jesus Chedid conversou com o Jornal Em Dia e explicou que o deputado estadual Edmir Chedid identificou na aprovação das propostas um grande problema para a população, haja vista que o aumento de impostos afetará todas as camadas sociais. Assim, levou a questão ao governador Geraldo Alckmin, que se sensibilizou e tomou todas as providências necessárias para evitar que a população bragantina fosse prejudicada.

“Eu agradeço a força do governador Geraldo Alckmin, que se sensibilizou e tomou providências para que o nosso povo tão sofrido não tenha ainda mais motivos para sofrer. Agradeço e enalteço também o trabalho do deputado Edmir, que me autorizou a fazer esta reunião com os vereadores e alertá-los sobre o grande mau que podem fazer à população se aprovarem esses projetos”, disse o patriarca da Família Chedid, avisando que os vereadores que votarem a favor das propostas serão levados ao Conselho de Ética numa tentativa de enquadrá-los na lei de infidelidade partidária.

Jesus afirmou que ao que tudo indica outros dois partidos devem tomar a mesma decisão sobre as propostas e informá-la a seus filiados ainda nesta terça-feira. Trata-se do PSB (Partido Socialista Brasileiro), que é presidido pelo candidato a vice-governador Márcio França, e do PSC (Partido Social Cristão), presidido pelo deputado federal Gilberto Nascimento. Com isso, somariam oito os vereadores que seriam orientados a votarem contra os projetos. Levando em consideração que ao menos quatro devem votar novamente contra, os projetos seriam rejeitados por no mínimo 12 votos.

Jesus Chedid disse que a bandeira que vereadores ligados à Administração levantam de que a nova Planta Genérica e o novo Código Tributário promoverão justiça tributária na cidade é falsa. “É uma bandeira falsa, isso não é verdade. A verdade é que a aprovação desses projetos vai prejudicar aqueles que menos podem”, apontou.

Associações de bairros também se mobilizaram para impedir a aprovação das propostas. Uma Carta Aberta de Repúdio, assinada pelo presidente da Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Rosário de Fátima, Alberto César de Mello, foi protocolada na Câmara, externando a preocupação com o “aumento significativo da tributação” que elas podem causar. A associação pede a suspensão da tramitação para que haja tempo hábil para estudos, adequações e sugestões.

A Associação de Moradores do Loteamento Jardim das Palmeiras também enviou um documento à Câmara registrando repúdio à “forma absurda com a qual o Poder Executivo Municipal está pretendendo atualizar a Planta Genérica de Valores dos imóveis”. Os moradores do Jardim das Palmeiras consideram que as consequências da aprovação das propostas podem ser “nefastas à economia, especialmente aos setores da construção civil e imobiliário”, o que pode acarretar na perda de inúmeros postos de trabalho e na queda da atividade econômica do comércio de materiais de construção e acabamento. A associação ainda alertou que tomará medidas judiciais cabíveis se os projetos forem aprovados, a fim de que seus moradores não sejam atingidos pelo “aumento abusivo e desproporcional à realidade econômica atual do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)”.

A sessão da Câmara começa às 16h e é aberta a todos, além de ser transmitida pelo portal: www.camarabp.sp.gov.br e pelo canal 5 da Net.