Dentre as informações divulgadas, o prefeito anunciou que o novo projeto de obras no Lago do Taboão não será focado no desassoreamento
No dia 26 de janeiro, completou um ano da posse do prefeito Fernão Dias da Silva Leme e de sua vice-prefeita, Huguette Theodoro da Silva. Fernão Dias e Huguette falaram com o Jornal Em Dia, nessa sexta-feira, 31, e apresentaram um balanço desse primeiro ano de mandato.
Em cada uma das áreas que estão sob o comando da Prefeitura, Fernão Dias destacou realizações.
No setor de Agronegócios, por exemplo, ele enfatizou o resultado positivo da mudança de local da Feira da Amizade, que agora está instalada em espaço com melhor infraestrutura e segurança, e as melhorias promovidas em estradas rurais, por meio de parcerias, com instalação de galerias de tubos de concreto e construção de caixas de captação de águas pluviais.
A Secretaria de Obras foi responsável, de acordo com o prefeito, pela recuperação de recursos que seriam perdidos e, assim, realiza a ampliação de oito Unidades Básicas de Saúde (UBS), a construção de outras três, construção de duas novas Academias da Saúde, de galpão no Ceasinha, reforma no Ginásio Lourenço Quilici e ampliação dos Centros do Idoso, além da viabilização de creches escolas no Uberaba e Jardim São Miguel.
A reativação da Ouvidoria Geral do município e a viabilização do Poupatempo na zona norte foram trabalhos desenvolvidos pela Chefia de Gabinete.
Na área de Serviços, Fernão Dias apontou que foi feita uma operação para a recuperação da malha viária da cidade com 400 toneladas de asfalto quente e mais de 4.000 toneladas de massa fria. O recapeamento de vias públicas foi feito em pelo menos 15 bairros. Também foram desassoreados ribeirões e promovida limpeza de bueiros e poda de árvores.
O número de moradores em situação de rua vinha crescendo em Bragança Paulista, nos últimos anos. A Administração Fernão Dias/Huguette, por meio da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, vem abordando esses moradores. Do total de 202 casos atendidos, 43 retornaram ao convívio familiar e 19 foram reinseridos no mercado de trabalho. A média de acolhimento no albergue também teve aumento de 131,1% e as entidades assistenciais passaram a receber repasses reajustados em 34%.
Na Secretaria de Planejamento, os esforços foram concentrados, nesse primeiro ano de governo, em retomar o processo habitacional no município, com a construção das casas do Bragança L.U., alinhamento do contrato do Bragança F2, e aprovações e liberações necessárias para o início das obras dos conjuntos habitacionais Bragança G e Bragança I. Essa pasta também cuida do encaminhamento da revisão do Plano Diretor, iniciada em 2009, contou o prefeito.
No setor de Desenvolvimento Econômico, foi promovida a reestruturação do Banco do Povo, pois havia excesso de inadimplência e ausência de documentos. Além disso, o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) realiza uma média de 161 atendimentos diários, com cadastro de mais de 11 mil munícipes, o que o torna uma das maiores agências de empregos da região na visão da atual administração.
Na área de Cultura e Turismo, merece destaque a realização da 1ª Conferência Municipal de Cultura. Houve, ainda, o lançamento do projeto Dança e Cidadania, com seis polos de atendimento, 13 turmas e uma média de 350 alunos. A terceirização do Carnaval também foi mencionada pelo prefeito, que afirmou que a medida resultará em economia de cerca de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.
Na Secretaria Municipal de Educação, que está sob o comando da vice-prefeita Huguette, várias ações foram promovidas, como a reorganização das classes, que gerou a abertura de cinco mil vagas na rede municipal de ensino, a abertura de creches no período de janeiro e julho, a fim de atender as mães trabalhadoras, e a realização do concurso público para implantação da lei do 1/3, suprindo as necessidades da rede, com a inclusão das disciplinas de Arte, Inglês e Educação Física na grade curricular.
A ação do Fundo Social de Solidariedade, que tem como presidente a primeira-dama Rosângela Leme, se concentrou em oferecer cursos de capacitação profissional nas mais diversas áreas e por meio de parcerias com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Acta, Sesi (Serviço Social da Indústria) e Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Também foram feitas campanhas de arrecadação de agasalhos e de brinquedos.
A implantação de núcleos de iniciação esportiva como de judô e capoeira na Creche Colibri, de judô no Ginásio Municipal Rubens Battazza e de jiu-jítsu e ginástica rítmica no Salão Ary Ramos foi o principal feito da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, na opinião do prefeito de Bragança Paulista.
Já na área de Finanças, a efetiva implantação do IPTU Premiado e o término do Refis, com a intenção de beneficiar os bons pagadores, são os fatos marcantes.
Na pasta da Saúde, o prefeito qualificou como positiva a contratação da organização social ABBC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária), que está administrando em parceria com o município a UPA (Unidade de Pronto-atendimento) Bom Jesus, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e as UBS (Unidades Básicas de Saúde). O principal ponto a ser levado em consideração, segundo ele, é a diminuição no tempo de espera na UPA Bom Jesus. “Tínhamos e temos vários problemas nas Unidades Básicas de Saúde, tínhamos principalmente na UPA Bom Jesus, onde o tempo de espera era de três, quatro horas e hoje se atende praticamente imediatamente as pessoas que comparecem lá. No máximo, há uma fila de espera de uma hora, inferior inclusive aos hospitais privados de Bragança Paulista”, declarou Fernão Dias.
O prefeito disse também que a gestão compartilhada da Saúde com a ABBC vai tornar mais rápida a compra de remédios e a contratação de profissionais. “Já houve uma melhora muito grande com a vinda da organização social ao município, que vai agilizar a compra de remédios, a aquisição de novos médicos, de veículos, o gerenciamento administrativo, temos uma melhor prestação de atendimento à população com a vinda da OS. Mas quem vai ditar as regras do jogo vai ser a batuta da administração”, enfatizou.
Alterações viárias e de permissão de estacionamento pela cidade contribuíram para melhorias na área de Trânsito e Segurança, que também fez sua parte na realização de operações Fecha Bar.
No setor de Meio Ambiente, o destaque vai para a implantação do programa de Conciliação Socioambiental, com 11 TACs (Termos de Ajuste de Conduta) firmados, quatro concluídos e sete em andamento, com valor total aproximado de R$ 173 mil e para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que estão em andamento, além da fiscalização contra queimadas e perturbação de sossego.
Dentre as várias ações da Defesa Civil, o prefeito apontou o reconhecimento do município no programa Cidades Resilientes, da ONU (Organização das Nações Unidas), e a formação do primeiro grupo de voluntários da Defesa Civil, bem como da primeira turma de agentes mirins do órgão.
A pasta de Administração revisou e estabeleceu novos fluxos e procedimentos internos (RH), realizou três concursos públicos no ano passado, deu andamento a mais de 200 processos licitatórios que estavam parados e recuperou mais de 50 impressoras e 150 computadores encontrados inutilizáveis.
A Secretaria Especial de Gabinete foi responsável pelo levantamento da situação dos 67 convênios em execução. Destes, 56 tinham alguma pendência, dos quais sete tiveram a prestação de contas aprovadas e mais de 85% das pendências foram solucionadas, resgatando um total de aproximadamente R$ 4,85 milhões com 21 convênios que estavam em fase de cancelamento, mas foram reconquistados. A pasta atua também com uma proposta de regionalização do escritório de projetos, por meio de um consórcio público.
Por fim, a Secretaria de Governo atuou nesses primeiros 12 meses de mandato realizando estudos para a implantação de acessibilidade em próprios públicos e logradouros, fazendo um levantamento de prédios escolares e elaborando uma cartilha para aplicação de acessibilidade.
Questionado sobre um único destaque de seu governo nesse primeiro ano, Fernão Dias apontou que a responsabilidade com o dinheiro público pautou todas as áreas. “A responsabilidade com o dinheiro público. Em todos os sentidos. Desde o primeiro dia, quando nós começamos a cancelar licitações em andamento, desde o primeiro dia quando nós decidimos acabar com as publicações de Atos Oficiais nos jornais, só aí nós tivemos uma economia de cerca de R$ 50 mil por mês. Pode-se destacar a responsabilidade financeira, praticada pela Secretaria de Educação, onde nós pagamos num determinado mês até R$ 650 mil de horas extras. E este ano será reduzido a zero. E tenham certeza que essa responsabilidade vai nortear a nossa administração até o fim”, garantiu.
LBF X ASSOCIAÇÃO BRAGANÇA DOS CLUBES DO FUTEBOL
O Jornal Em Dia ainda questionou o prefeito Fernão Dias sobre a situação da Liga Bragantina de Futebol (LBF) e da Associação Bragança dos Clubes do Futebol, indagando-o sobre qual das duas irá apoiar.
Ele respondeu que terá seu apoio a entidade que se demonstrar mais séria, mais transparente, que prestar contas de cada centavo que entrar em seu caixa. “Eu vou apoiar a entidade que se demonstrar mais séria, mais transparente, aquela que apresente balancete, aquela que o clube ponha R$ 1 dentro da entidade e esse R$ 1 seja prestado conta, coisa que até hoje, num passado muito recente, não foi feito pela Liga Bragantina. A Liga Bragantina está eivada de processos, de dívidas e a administração não vai colocar um tostão enquanto perdurar esse processo de inadimplência e de ilegalidade da Liga”, respondeu.
O prefeito avaliou que a união de forças das duas entidades seria positiva para o futebol amador da cidade. “Então, hoje, não tenho nem um lado nem outro. Sou a favor do futebol bragantino amador, transparente e sério. E para isso vou lutar. Nem que haja uma união de forças, uma congregação entre as duas unidades do futebol, é com isso que sonho, mas que seja comandado por uma pessoa efetivamente séria e que preste contas do dinheiro lá colocado”, afirmou.
LAGO DO TABOÃO
Outro assunto que vem preocupando os bragantinos é o assoreamento gradativo do principal cartão postal da cidade, o Lago do Taboão. Para quem estava esperando por obra de desassoreamento do local, o prefeito Fernão Dias deu declaração polêmica, anunciando que a retirada de terra será mínima.
Ele explicou que o projeto feito pela administração passada foi quase que totalmente alterado. O valor reservado para a obra, de quase R$ 4 milhões, será investido, segundo ele, no entorno do lago, no paisagismo, urbanismo, revitalização, segurança, iluminação, pavimentação das vias de caminhada e corrida e ciclovia. A intenção, explicou Fernão Dias, é recuperar o espelho d’água do lago inteiro e, para isso, o desassoreamento não é necessário.
“O tirar a terra do lago vai acontecer de uma maneira muito tímida, não compensa para esta administração, não tem ganho ambiental nenhum, não vai ter prejuízo ambiental nenhum. Vamos fazer a contenção de novas terras que porventura venham a descer para o lago, por meio de caixas de contenção. Vamos fazer um segundo pequeno lago ali da ponte para cima, aumentar um pouco o espelho d’água, represar aquela parte, fazer uma pequena cachoeira no lago propriamente dito, respeitando todo o paisagismo do lago, que é o que interessa”, adiantou.
A reportagem perguntou ao prefeito sobre a possibilidade de fechamento do entorno do lago, opção que já foi cogitada pelo vereador Marcus Valle em rede social.
Fernão Dias contou que é favorável ao fechamento, até por questões de segurança, mas que não tomará essa decisão sozinho, pois vai respeitar a vontade popular. “Tenho essa vontade, fechar esse lago de uma maneira que evidentemente não tire a visibilidade das pessoas que passem ao seu entorno. Essa é a minha intenção. Mas esse é um debate que eu tenho de levar em audiência pública e obedecer a vontade popular. Somos servidores do povo, eles que vão decidir sobre isso ou não, mas minha vontade pessoal e a minha defesa é nesse sentido”, revelou.
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