Aproximadamente 13% do cadastro habitacional deve ser atendido nos próximos dois anos

Terminou há algumas semanas o prazo para novas inscrições e atualização de dados no cadastro habitacional do município. O resultado, conforme informou a Prefeitura, foi a inscrição de mais de 10 mil pessoas.

Há pelo menos cinco anos o cadastro habitacional não era atualizado ou aberto a novas inscrições. O objetivo da Administração, que pretende entregar centenas de unidades habitacionais nos próximos anos, foi o de tornar atuais as informações dos cadastrados.

A Divisão de Imprensa informou que cerca de cinco mil pessoas atualizaram o cadastro e mais de cinco mil são novas na lista. Dentre elas, estão pessoas na faixa etária de 16 a 80 anos e com renda familiar de um a mais de seis salários mínimos. Também estão presentes na lista pessoas que residem de um mês a mais de 60 anos no município, sendo que a maioria (aproximadamente 68%) está em Bragança há mais de 20 anos.

A faixa etária que mais realizou o cadastro foi a de 30 a 44 anos, tendo sido atendidos 4.102 titulares entre essas idades. Já em relação à escolaridade, a maioria, 3.746 titulares, tem o Ensino Médio completo e 4.499 pessoas possuem renda familiar entre um e dois salários mínimos.

O cadastro e recadastra-mento municipal tiveram início no dia 5 de maio e terminaram em 26 de agosto deste ano.

De acordo com a Administração, agora, os cadastros serão avaliados, levando-se em conta o decreto nº 1808, de 29 de janeiro de 2014, que estabelece como critérios de hierarquização famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham em sua composição pessoas com deficiência; famílias em estado de vulnerabilidade social; famílias em situação de desabrigamento; e, por fim, beneficiários regulares de programas anteriores não atendidos.

Em breve, será publicada, na Imprensa Oficial do município, uma lista de pontuação das famílias inscritas, que terão 15 dias para recorrer, sendo que os recursos também passarão por avaliação. Só depois disso, uma nova lista será publicada informando a pontuação definitiva dos cadastrados, bem como os recursos deferidos e os indeferidos.

Uma terceira fase será a avaliação de cada família, objetivando apontar as prioritárias para receber o benefício. Esses nomes serão enviados à Caixa Econômica Federal, que fará sua avaliação e aprovação, de acordo com critérios do programa federal Minha Casa Minha Vida. As famílias aprovadas assinarão o contrato com a Caixa e aguardarão pelo sorteio das unidades.

Os mais de dez mil inscritos no cadastro habitacional recentemente atualizado têm a chance de ser contemplados com uma moradia dos conjuntos Nicola Cortez (423 unidades), Dr. Tártari e Padre Zecchin (159) e Marcelo Stéfani (712 unidades). A previsão é que todas essas moradias sejam entregues até 2016, quando, então, a Prefeitura estima abrir novamente o cadastro habitacional para atualizações e novas inscrições.

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