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População aguarda agora a convocação de eleições diretas pela Justiça Eleitoral

A Câmara do município de Vargem cancelou a eleição indireta que estava marcada para ocorrer no dia 17 de junho. A decisão foi tomada depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo determinou a realização de eleições diretas na cidade.

Depois que o cargo de prefeito em Vargem ficou vago, por ocasião da cassação do mandato de Aldo Francelino Moysés, em 6 de maio, e considerando que o cargo de vice-prefeito já estava vago desde 2014, a Câmara vargense comunicou a Justiça Eleitoral sobre o fato.

Ela, por sua vez, determinou que fossem realizadas eleições indiretas e foi então que a Câmara de Vargem convocou o pleito para 17 de junho. Ocorre que o Legislativo entendeu que qualquer cidadão poderia participar da eleição como candidato, desde que atendesse os critérios estabelecidos nas legislações eleitorais. E apenas os vereadores teriam direito a voto.

Após a convocação da eleição indireta, o juiz eleitoral da 298ª Zona Eleitoral convidou os vereadores vargenses para uma reunião, realizada em 29 de maio, da qual participaram sete dos nove vereadores. Na ocasião, o juiz eleitoral Bruno Paiva Garcia e o representante do Ministério Público informaram aos edis que o Ato da Mesa 05/2015, que convocou a eleição indireta, estava desrespeitando a decisão da Justiça Eleitoral e usurpando a competência dela de fixar as regras para candidatura. Foi informado, ainda, que se a Câmara de Vargem insistisse em dar prosseguimento à eleição da forma como estava, que medidas judiciais cabíveis seriam tomadas no sentido de suspender o pleito.

O presidente do Legislativo em exercício, Antônio Rogério Rossi, decidiu, então, em comum acordo com os demais vereadores, obter a posição do TRE-SP sobre o assunto.

Nessa terça-feira, 2, a Diretoria Geral do TRE-SP atendeu os representantes de Vargem e informou-os que o processo 49.326/2015 ainda estava tramitando, aguardando a decisão do presidente do Tribunal.

O TRE-SP não havia tomado conhecimento, porém, da convocação da eleição indireta e foi, então, que se constatou a necessidade da imediata solução do caso. A decisão do presidente do órgão, Antônio Carlos Mathias Coltro, foi pela realização de eleição direta.

Diante disso, o vereador Antônio Rogério Rossi, presidente em exercício, emitiu o Ato 06/2015, que cancela a eleição marcada para o dia 17.

Em contato com o TRE-SP, o Jornal Em Dia foi informado que caberá ao juiz eleitoral “comunicar a realização de novas eleições ao TRE, que marcará a data e expedirá resolução e calendário para o novo pleito”.

Dessa forma, até que sejam realizadas novas eleições, permanece na cadeira de prefeito Claudemir Pereira da Silva, vereador que até a cassação do prefeito exercia o cargo de presidente da Câmara.