Política

A partir das 16h desta terça-feira, 16, a Câmara realiza a 33ª Sessão Ordinária do exercício de 2014. Quatro projetos estão na pauta e duas participações populares estão previstas para a Tribuna Livre.

Em segundo turno, os vereadores votam as propostas sobre a nova Planta Genérica de Valores de imóveis, a autorização para que o Poder Executivo promova a concessão de uso oneroso de bens imóveis e autorização ao Executivo para a celebração de convênio com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado de São Paulo), o Ciesp (Centro das Indústrias do estado de São Paulo), a Associação Comercial e Empresarial de Bragança Paulista, o Sindicato Rural da cidade, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Bragança e Região, o Sindicato do Comércio Varejista do município e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Bragança Paulista.

Os três projetos já foram aprovados em primeiro turno na sessão da semana passada, quando também recebeu aprovação o projeto do novo Código Tributário. Esse será votado em segundo turno na próxima semana, pois deve obedecer ao intervalo de 15 dias para voltar à discussão em plenário. Durante esse prazo, o projeto poderá receber emendas.

A quarta proposta na pauta da sessão desta terça-feira é a que autoriza o Poder Executivo a compensar tributos com indenização decorrente de desapropriação de parte de imóvel situado na Rua Zeferino Vasconcellos, na Vila Gatto.

Para a Tribuna Livre, estão inscritos: Carlos Eduardo Cordeiro da Silva, do Instituto Prevenir é Melhor, que fará uma apresentação da comunidade terapêutica, do programa utilizado na comunidade e os benefícios do tratamento e acompanhamento pós-internação, com apresentação de vídeo institucional; e Ivan Montanari Lima, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para fazer a apresentação do projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura.

A sessão é aberta a todos e conta com transmissão ao vivo por meio do site: www.camarabp.sp.gov.br.