Geral

A posse dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aconteceu no gabinete do prefeito Fernão Dias, com a presença da vice-prefeita e secretária de Educação, Professora Huguette.

O conselho é composto por representantes do Poder Executivo, por meio do gabinete e da secretaria municipal de educação, representantes dos professores da educação básica pública, diretores das escolas básicas públicas, dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, representantes de pais de alunos da educação básica pública, de estudantes da rede municipal e da rede estadual e representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar.  

Na oportunidade, também foram eleitos pelos conselheiros os novos presidente, Cristina Ramos Procacino, vice, Lucimara Alves de Souza e Souza e Vaneli Ferreira Cruz, secretária do Conselho do Fundeb.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. A ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.

Cabe ao Poder Executivo oferecer apoio material e logístico – disponibilizando, se necessário, local para reuniões, meio de transporte, materiais, equipamentos etc., de forma a assegurar a realização periódica das reuniões de trabalho, garantindo condições para que o colegiado desempenhe as atividades e exerça efetivamente as funções.