Política

Na tarde de sexta-feira, 7, Fernão Dias da Silva Leme e Huguette Theodoro da Silva, prefeito e vice-prefeita eleitos em 7 de outubro, em Bragança Paulista, concederam uma entrevista coletiva para falar sobre a sentença emitida pelo juiz eleitoral Juan Paulo Haye Biazevic, que cassou seus registros.

A coletiva ocorreu no escritório político de Fernão Dias, no Jardim Primavera, com a presença de integrantes dos partidos que formaram a Coligação “Você pode mudar Bragança”, PT (Partido dos Trabalhadores), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PV (Partido Verde).

O advogado Luiz Adriano de Lima também participou da coletiva e foi ele quem respondeu a alguns questionamentos da imprensa.

Fernão Dias iniciou afirmando que a eleição deste ano “foi, sem dúvida nenhuma, pelo menos de nossa parte, a mais ética, a mais transparente, a mais honesta, talvez da história da política bragantina”.

Ele contou que fez campanha por 96 dias e a considerou “a mais linda campanha política da história de Bragança”. “E ganhamos legitimamente esse pleito, legitimamente. O Partido dos Trabalhadores, o arco de coligações feito por este partido com o Partido Verde e com o Partido Trabalhista Brasileiro desenvolveu a mais linda campanha política da história de Bragança. Pé no chão, humildade, sem soberba. E ganhamos a eleição legitimamente”, disse.

Fernão Dias, que foi o primeiro prefeito do PT a ser eleito em Bragança Paulista, declarou que respeita a decisão da Justiça Eleitoral desta comarca, mas que não concorda com ela e, por isso, vai recorrer. “Foram 21 votos de diferença de um universo de 113 mil eleitores. E tivemos quase 33 mil votos. Eu acho que a vontade popular deveria ser respeitada. Eu tenho certeza, apesar de respeitar todas as decisões judiciais, todas, sem exceção, e conhecendo os magistrados bragantinos como eu conheço, tenho certeza que agiram livremente de acordo com sua consciência, mas não sou obrigado a concordar com essa decisão”.

Além disso, Fernão Dias pediu tranquilidade à população e garantiu que vai lutar para reverter a situação. “Essa decisão será recorrida a esferas superiores. Quero tranquilizar a população bragantina. Vamos lutar para que a democracia continue sendo assegurada e vamos lutar até a última instância e até a última gota de suor”.

Na representação movida contra os candidatos da Coligação “Você pode mudar Bragança”, havia cinco pontos que eram questionados pela Coligação “Está nascendo um novo dia”. As acusações apontavam para a prática de compra de votos e abuso de poder econômico. O juiz eleitoral descartou a hipótese de que tenha havido compra de votos por parte de Fernão Dias e Huguette. Porém, condenou-os por abuso de poder econômico.

“Os nossos eleitores, os eleitores dos nossos vereadores, de Fernão Dias e de Huguette, não se envergonhem da gente. Nós, nunca na nossa vida, compramos voto para ganhar. Nosso eleitor é consciente e politizado, consciente e politizado, não se vende por bife, não se vende por cerveja, não se vende por sms, não se vende por nada. Então, repito, a eleição foi legítima e ganhamos um pleito legítimo e nós somos os verdadeiros vencedores”, encerrou Fernão, passando a palavra ao advogado.

De acordo com Luiz Adriano de Lima, até a tarde de sexta-feira, eles não haviam sido notificados formalmente da sentença do juiz eleitoral. Ele adiantou, contudo, que assim que isso ocorresse iria providenciar as medidas cabíveis, que incluem, segundo ele, recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo e, em seguida, pedido de medida cautelar protetiva.

Conforme explicou o advogado, depois que o recurso for protocolado no TRE, é possível solicitar a medida cautelar protetiva que poderá assegurar que Fernão Dias e Huguette sejam diplomados, no dia 19 de dezembro, e empossados, no dia 1º de janeiro, e permaneçam no cargo ao menos até que o caso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Luiz Adriano contou que esse tipo de situação é o mesmo que ocorreu em 2004, quando o então prefeito Jesus Chedid foi reeleito, empossado, cassado, mas acabou permanecendo no cargo, por força de uma liminar concedida pelo TRE.

“É plenamente possível, foi o que aconteceu em 2004. Só para relembrarmos aqui por que essa situação marca muito a história de Bragança. O candidato cassado, na ocasião, interpôs o recurso e buscou perante o Tribunal medida acautelatória, protetiva, e acabou inclusive conseguindo essa medida e permaneceu no cargo até setembro do ano seguinte, quando o processo foi julgado, a liminar foi cassada, aí então permitiu-se a transição para o prefeito Jango, que assumiu naquela ocasião. Então, esse processo pode se repetir novamente. Acho até que há uma tendência que esta situação toda se repita”, afirmou o advogado.

Luiz Adriano enfatizou que dos cinco pontos apontados como supostamente ilícitos pela coligação adversária, apenas um foi considerado suficiente para demonstrar a ocorrência de alguma ilegalidade, as demais acusações foram julgadas improcedentes pela Justiça.