A Imprensa Oficial se tornou realidade em Bragança Paulista. Por meio de decreto, de 6 de abril, o prefeito Fernão Dias da Silva Leme criou o órgão e agora, nesse sábado, 8, foi publicada sua primeira edição.
A implantação da Imprensa Oficial na cidade é algo que vem sendo prometido há muito tempo. O ex-prefeito João Afonso Sólis (Jango) incluiu a proposta em sua primeira campanha eleitoral, em 2004, mas não concretizou a iniciativa, mesmo tendo ficado sete anos no poder, devido à sua reeleição, em 2008.
Até então, os Atos Oficiais da Prefeitura eram publicados em jornal local, contratado por meio de licitação, no caso, a Gazeta Bragantina. As publicações eram pagas com base em valor estabelecido para o centímetro por coluna.
O contrato para esse serviço venceu em março deste ano e não havia mais possibilidade de prorrogação maior que seis meses. O prefeito Fernão Dias da Silva Leme e sua equipe, em vez de promoverem nova licitação para o serviço, preferiram implantar a Imprensa Oficial, com o objetivo de economizar recursos públicos e desvincular a imagem da Prefeitura dos jornais locais, além, é claro, de cumprir o que foi prometido em campanha.
Assim, o contrato com a Gazeta Bragantina foi prorrogado por mais três meses e, durante esse tempo, a licitação para a contratação de empresa responsável pela diagramação e impressão da Imprensa Oficial foi elaborada.
Primeiramente, foi realizado pregão presencial, com a presença de três empresas, mas o certame fracassou, porque a empresa Paulo Alberti da Silva Filho ME, que havia apresentado o menor preço, se recusou a cobrir o orçamento que havia sido feito pela equipe de licitação da Prefeitura.
Foi, então, realizada outra concorrência, na modalidade convite. Novamente, participaram as empresas Gráfica Bragança Ltda. EPP, Paulo Alberti da Silva Filho ME e Bragança Jornal. A princípio, a Gráfica Bragança foi inabilitada porque a Comissão de Licitação apontou a falta de um documento. Porém, ao apresentar recurso, a empresa comprovou que havia apresentado documento equivalente e foi considerada habilitada a participar.
A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais foi marcada para o dia 3 de junho, última segunda-feira. Ao verificar as propostas, a Comissão de Licitação informou que os valores apresentados foram de: R$ 1.090,00 pelo Bragança Jornal; R$ 600,00 pela Paulo Alberti da Silva Filho ME (Gazeta Bragantina); e R$ 580,00 pela Gráfica Bragança Ltda. EPP (Jornal Em Dia).
Além disso, a comissão verificou que a empresa Paulo Alberti da Silva Filho ME não havia assinado a proposta comercial, assim, desclassificou-a do certame.
A Gráfica Bragança Ltda. EPP foi considerada vencedora da concorrência, mas foi necessário aguardar o prazo de recursos, os quais não foram apresentados.
Assim, a partir de agora, a Imprensa Oficial será impressa na empresa que é mantenedora do Jornal Em Dia.
Esta primeira edição, publicada nesse sábado, foi distribuída em locais de grande circulação, como nas bancas do Roberto, Baião, Aurélio, Marquinho, Toninho, Estância, Rodobanca, Paulista, do Lago, Mercado e Santa Luzia, nos clubes de Campo Bragança, ADPM, CRB, na Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista, Supermercado Mendonça, Chicão 1,98 e Restaurante Firmo. Também poderão ser encontradas edições na Prefeitura, Câmara e no Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista e Região).
O valor apresentado corresponde a uma edição de jornal tabloide, de quatro páginas, sendo duas coloridas.
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