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Depois de dois anos de negociações, o governo brasileiro firmou parceria com o Banco Mundial para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), cuja proposta foi apresentada na tarde de terça-feira, 19, no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, alertou sobre a importância de tomar consciência da baixa reserva de água no Brasil.

O estudo sobre o PNSH estará concluído nos próximos dois anos e terá por base a segurança hídrica e a oferta de água suficiente para o abastecimento humano, além das atividades produtivas, tentando evitar situações críticas, como a vivida, atualmente, pelos habitantes do estado de São Paulo.

A construção do PNSH uniu os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), por meio da ANA, e o da Integração Nacional (MI), a partir da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SHI), encerrando-se a fase de concepção do Plano, iniciada em 2012. O objetivo desse estudo é definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para o Brasil, tais como: construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. São consideradas infraestruturas necessárias para reduzir os riscos associados a eventos críticos, como secas e enchentes, além de garantir o abastecimento das populações nas cidades e no campo.

O evento contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Integração Nacional, Francisco Teixeira; do presidente da ANA, Vicente Andreu; e do representante do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil, entre outras autoridades, e marcou o início dos trabalhos técnicos, considerando o ano de 2020 para identificar as demandas efetivas, e 2035 para as ações e obras a serem propostas.

De acordo com a ministra Izabella Teixeira, o Plano vai estudar todas as intervenções necessária para assegurar oferta de água para abastecimento. O objetivo, segundo a ministra, “é desenhar todas as alternativas necessárias para viabilizar a oferta de água no país em situações de estresse hídrico, inclusive dando critérios para priorização de investimentos e dialogando com o Plano Nacional de Saneamento Básico”. Pretende-se que as obras identificadas pelo Plano sejam executadas, primordialmente, pelo Ministério da Integração Nacional e seus parceiros, nas esferas federal e estadual.

Para Marcos Abicalil, do Banco Mundial, o Plano “é um marco no planejamento e no aumento de infraestrutura para a segurança hídrica”. O presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o PNSH permitirá conhecer todos os reservatórios de água do país, a partir do mapeamento dos recursos hídrico dos 5.565 municípios brasileiros, já realizado pela Agência.

Uma das diretrizes do Plano é que as obras tenham natureza estruturante e abrangência interestadual ou relevância regional, e garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional. O PNSH vai analisar os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos existentes e potenciais pelo recurso e dos impactos no uso da água, em termos de quantidade e qualidade.

A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do mineral. Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos associados a eventos críticos, como secas e cheias.

ALERTA

Após a apresentação do PNSH, a ministra do Meio Ambiente alertou para a baixa reserva de água no país, ao lembrar a situação vivida pelos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais em relação ao abastecimento do Rio Paraíba do Sul.

Izabella disse que o país precisa discutir a questão. “Se você tirar todos os reservatórios de energia elétrica do país, sobra muito pouco para o abastecimento. Temos que discutir a reserva e também a estrutura de redundância”, disse.

Ela citou o próprio Rio de Janeiro, explicando que o estado tem “forte dependência” do Rio Paraíba do Sul por ter pouca reserva.

A estrutura de redundância citada pela ministra trata da existência de sistemas auxiliares de estrutura hídrica que podem suprir eventuais falhas no sistema principal.

“Se não chover em determinada região, seria possível deslocar água de outras áreas para atender àquela região. Segurança hídrica é garantir que se oferecerá água em situações de estresse”, explicou a ministra, após o lançamento do Plano.

O PNSH vai ao encontro dos problemas enfrentados pela Região Sudeste nos últimos dias. O objetivo é diagnosticar quais áreas de gestão e de infraestrutura do setor devem sofrer alterações para que não haja escassez no fornecimento de água a partir dos próximos anos.