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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, flagrou, na quarta-feira, 15, desmatamento após queimada de uma área de cerrado no município. A ação foi descoberta com base em uma denúncia e teve a participação da Guarda Municipal.

Conforme explica a Divisão de Imprensa da Prefeitura, o município está inserido numa área de Mata Atlântica com raros fragmentos de cerrado. Assim, a fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente tem sido constante na tentativa de preservar este tipo de vegetação.

Cabe ressaltar que essa ocorrência deve servir de alerta, haja vista que se inicia o período de estiagem e a Secretaria do Meio Ambiente pretende realizar fiscalização de caráter ostensivo para diminuir o número de queimadas, em atendimento à Lei Municipal 4236/11, visando à melhora da qualidade do ar e demais impactos ambientais relacionados.

Conforme apurado no local, foi um incêndio criminoso. A Prefeitura determina que é necessária a obtenção de licença ambiental para retirada das árvores vivas ou mortas. Nesse caso, ficou constatado que as árvores estavam vivas e que o responsável pela área não possuía nenhum tipo de documentação autorizando o desmatamento.

A área atingida está localizada no Bom Retiro, dentro de um loteamento irregular, próximo a Avenida Estevão Diamante. O responsável pela queimada foi conduzido à Delegacia de Polícia e deverá responder pelo crime ambiental, com pena de seis meses a um ano de reclusão e multa.

Também foi lavrado um auto de ocorrência ambiental enquadrando a infração administrativa do Decreto Federal 6514 pela Secretaria do Meio Ambiente, que irá tomar as providências necessárias e punições cabíveis.