Política

A partir da próxima semana, as sessões ordinárias da Câmara serão transmitidas ao vivo pelo canal da TV Alesp, por meio da Net. A informação foi anunciada pelo presidente da Câmara de Bragança Paulista, vereador Tião do Fórum, durante a reunião de terça-feira, 16.

De acordo com o presidente, o Legislativo bragantino terá horário garantido das 16h às 20h, todas as terças-feiras. Assim, Tião pediu a compreensão dos colegas vereadores para que não ultrapassem seu tempo na Tribuna e também para que cheguem no horário certo para o início da sessão.

Tião destacou que a conquista foi alcançada a um custo muito baixo, “infinitamente inferior ao da instalação de um canal próprio de TV aberta”, ideia que era defendida pelo presidente anterior, João Carlos Carvalho. O presidente também citou dados sobre TVs por assinatura. Conforme contou, 72% dos domicílios na cidade têm esse artifício e a média, no estado de São Paulo, é de 55,3%. “É bom ressaltar que o canal que passará as sessões da Câmara tem, por efeito legal, de estar em todos os pacotes ofertados pela operadora”, disse o vereador.

A Câmara negocia transmitir as sessões também por meio da operadora Vivo e o presidente adiantou que o espaço já conquistado na Net poderá ser ampliado gradativamente, com a transmissão de eventos e novos programas do Legislativo.

Além disso, Tião do Fórum afirmou que nesta sexta-feira, 19, acontecerá o pregão para escolha da empresa que ficará responsável pelo novo site da Câmara, o que colocará o órgão “em sintonia com o que há de mais moderno no mundo em portais de órgãos públicos”.

O presidente ainda explicou que estuda a possibilidade de modernizar a estrutura de áudio e som da Casa durante o recesso dos vereadores. “A Câmara vai, dessa forma, tornando a cada dia o trabalho dos vereadores mais transparente para a população”, enfatizou Tião, que pediu a compreensão dos colegas para os ajustes que serão necessários a fim de que a sessão transcorra dentro do tempo disponível no canal televisivo.

DROGAS E CULTURA SÃO TEMAS DA TRIBUNA LIVRE

No início da sessão, houve duas participações na Tribuna Livre.

Indicado pelo vereador Natanael Ananias, o pastor Carlos Eduardo Cordeiro da Silva falou sobre o problema das drogas e apresentou um pouco sobre o trabalho que desenvolve à frente do Instituto Prevenir é Melhor.

Carlos disse que a prevenção e a repressão de dependentes químicos ainda não se tornaram negócio, mas que o tratamento já se tornou um negócio rentável. Ele considerou que o tratamento eficaz não consiste em apenas enviar o dependente a uma clínica de recuperação, é preciso que no local ele realmente seja cuidado. “Só com muito amor que se tira alguém das drogas”, disse o pastor, convidando todos a conhecer a chácara em que está instalado o instituto.

O participante disse ainda que a prevenção é a grande arma que o governo tem nas mãos e defendeu a necessidade de se mostrar aos jovens que há outro caminho por meio do qual é possível extravasar, alcançar sonhos e se divertir.

O vereador Natanael disse que é preciso apoiar entidades sérias como a que estava sendo apresentada na ocasião.

De acordo com as informações divulgadas, o Instituto Prevenir é Melhor está instalado na Fazenda Santo Antônio da Boa Vista, no Curitibanos, e conta com 16 dependentes químicos em tratamento no momento.

A segunda participação na Tribuna Livre de terça-feira, 16, foi a do chefe da Divisão de Cultura da cidade, Ivan Montanari Lima, que apresentou o Sistema Municipal de Cultura, considerado por ele um dos projetos mais importantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Ivan disse que a cultura é inerente ao ser humano, por isso, não é possível municipalizá-la, como as áreas de Educação ou Saúde. “A cultura tem a ver com a essência do ser humano”, afirmou.

O manifestante contou que uma assessoria especializada foi contratada para auxiliar na elaboração do Sistema Municipal de Cultura e que, a partir desta quinta-feira, 18, estarão disponíveis no site da Prefeitura, www.braganca.sp.gov.br, explicações sobre o projeto de lei que será apresentado em breve e que deve colocar em prática a iniciativa. A população poderá consultar o projeto e preencher um formulário, por meio do qual será possível enviar sugestões, até o dia 15 de outubro.

Após esse prazo, as sugestões serão analisadas e, se for juridicamente possível, incorporadas ao projeto.

Além disso, Ivan contou que no dia 2 de outubro haverá uma reunião com a intenção de se fazer um diagnóstico dos investimentos na área de cultura nos últimos cinco anos para que sejam planejados os próximos dez anos.

O vereador Valdo Rodrigues, que apresentou Ivan, considerou que o modelo do Sistema de Cultura deveria ser seguido por todas as secretarias.

PROJETOS E DISCURSOS DOS VEREADORES

Durante a votação dos projetos, foi pedido o adiamento da proposta que trata da nova Planta Genérica de Valores de imóveis. Assim, ela será votada na próxima sessão, com o projeto do novo Código Tributário.

Foram aprovados, de forma unânime, os seguintes projetos: que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso oneroso de bens imóveis; que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado de São Paulo), o Ciesp (Centro das Indústrias do estado de São Paulo), a Associação Comercial e Empresarial de Bragança Paulista, o Sindicato Rural da cidade, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Bragança e Região, o Sindicato do Comércio Varejista do município e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Bragança Paulista; e que autoriza o Poder Executivo a compensar tributos com indenização decorrente de desapropriação de parte de imóvel situado na Rua Zeferino Vasconcellos, na Vila Gatto.

Em seguida, os vereadores se manifestaram sobre assuntos diversos.

Antônio Bugalu pediu providências para a Praça da Bíblia, porque munícipes têm medo de passar pelo local devido à presença de moradores de rua.

Marcus Valle afirmou que conversou com o prefeito Fernão Dias da Silva Leme e que ele lhe afirmou que irá assinar o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público para que se possa fazer o desassoreamento do Lago do Taboão.

A escassez de água, que vem causando problemas especialmente aos produtores rurais, foi o tema abordado pela vereadora Fabiana Alessandri, que também cobrou providências da Administração quanto à falta de vagas em creches do município.

José Gabriel Cintra Gonçalves pediu informações sobre a emissão de certidões ambientais e também afirmou que quer saber por que a Secretaria de Saúde ainda não está agendando os exames de colonoscopia, já que o contrato foi assinado em 4 de setembro.

Jorge Luís Martin falou sobre campanhas de prevenção de maus-tratos aos animais e castração gratuita. Ele também pediu que a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança providencie melhorias na sinalização de solo, especialmente próximo a radares, e contou que o abaixo-assinado que pede a reabertura do Bom Jesus foi entregue ao prefeito, na última segunda-feira, 15.

Juzemildo Albino da Silva convidou os colegas a participarem de um evento que será promovido pela Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), no dia 29 de setembro, na USF (Universidade São Francisco). O tema será “Turismo como fator de desenvolvimento econômico”.

Mário B. Silva contou que recebeu informação de que o guarda municipal que ficava no posto localizado no Ciles do Parque dos Estados não está indo ao local há 15 dias e que é intenção do prefeito retirar esse posto da GM do bairro. Mário afirmou que com o guarda já estavam havendo ações de vandalismo e danos ao patrimônio público e previu que a situação tende a piorar se o fato se concretizar, motivo pelo qual ele apelou ao prefeito que não retire o posto da Guarda.

Natanael Ananias pediu atenção para a iluminação pública, afirmando que ainda há no município vias públicas sem o benefício. Solicitou também que haja mais segurança nas portas dos bancos.

A sessão terminou por volta das 18h30.