O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Bragança Paulista (Condephac) e a Prefeitura de Bragança Paulista realizarão a 1ª Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural no dia 22 de abril.
A audiência acontecerá às 18h30, no Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid, que fica localizado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 251, no Centro. Todos os membros do conselho e a população estão convidados a participar.
A pauta conta com dois tópicos principais – a apresentação e sistematização das contribuições encaminhadas no âmbito da Consulta Pública e a apresentação da Minuta Preliminar do Plano Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Bragança Paulista.
Confira a programação do encontro:
18h30 – Recepção e inscrição;
19h – Composição da mesa e abertura;
19h20 – Apresentação de minuta e sistematização das contribuições encaminhadas;
19h50 – Abertura para manifestação dos inscritos, podendo ser por escrito ou oral;
20h30 – Resumo das propostas encaminhadas, avisos finais e encerramento.
As contribuições por escrito serão respondidas em blocos, conforme a finalidade dos temas. Já as manifestações orais serão feitas por ordem de inscrição, sendo que o inscrito terá até cinco minutos para a pergunta.
Cada participante poderá se inscrever mais de uma vez, desde que alternadamente, a fim de possibilitar a manifestação do maior número possível de inscritos. Caso o número de inscritos extrapole o tempo previsto da audiência, as perguntas serão respondidas no e-mail informado no ato da inscrição.
A finalidade da audiência pública é informar, colher subsídios, debater e analisar o conteúdo da minuta do Plano Municipal, cuja elaboração está prevista no Art. 62 do Plano Diretor, Lei Complementar nº 893 de 03 de janeiro de 2020.
A convocação foi publicada na edição nº 1758 da Imprensa Oficial Municipal.
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