Publicado em 31 de julho de 2026 por -
A evolução da tecnologia trouxe inúmeras facilidades para o dia a dia dos consumidores. Hoje, é possível realizar compras, contratar serviços e efetuar pagamentos com poucos cliques. Entretanto, o crescimento das transações digitais também impulsionou o aumento dos golpes eletrônicos, tornando a segurança digital uma preocupação constante. Fraudes envolvendo falsas centrais de atendimento, links maliciosos, […]
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Publicado em 24 de julho de 2026 por -
O contrato é uma das principais manifestações da autonomia privada, permitindo que as partes definam, por consenso, o conteúdo e os efeitos jurídicos de seus negócios. Fundamentada na liberdade contratual, essa concepção assegura aos particulares autonomia para disciplinar seus interesses, observados os limites do ordenamento jurídico. Essa liberdade, contudo, não possui caráter absoluto. O Código […]
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Publicado em 17 de julho de 2026 por -
Imagine descobrir que parte do seu benefício do INSS ou do seu salário está sendo descontada todos os meses por um cartão de crédito… que você nem sabia que tinha. Pois é, essa situação tem sido cada vez mais comum e merece atenção. O cartão de crédito consignado, também conhecido como RMC (Reserva de Margem […]
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Publicado em 11 de julho de 2026 por -
A segurança e saúde no trabalho costuma ser associada a normas rígidas, fiscalização constante e múltiplos formulários de controle. No entanto, um dos pilares mais eficazes das novas diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) não está apenas no cumprimento formal de papéis, mas na construção de uma cultura preventiva real, integrada à rotina das […]
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Publicado em 3 de julho de 2026 por -
A prática de esportes radicais como bungee jump e rope jump, embora popular, envolve riscos significativos. A relação entre o praticante e a empresa organizadora é legalmente tratada como uma relação de consumo, sujeitando a empresa a um rigoroso regime de responsabilidade. A legislação consumerista impõe uma responsabilidade objetiva ao fornecedor do serviço. Isso significa […]
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Publicado em 26 de junho de 2026 por -
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, utilizada para que empregado e empregador avaliem a adaptação à função, à rotina e às condições de trabalho. Apesar de ser muito comum, ele possui limites importantes. Pela CLT, o contrato de experiência não pode ultrapassar 90 dias. Esse prazo pode ser dividido, […]
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Publicado em 19 de junho de 2026 por -
Imagine receber um diagnóstico grave e, quando mais precisa de amparo, ouvir do plano de saúde que o procedimento indicado pelo seu médico “não está coberto”. Essa situação, infelizmente, é vivida por milhões de brasileiros todos os anos e, em grande parte dos casos, configura infração direta à legislação vigente. As negativas de cobertura representam […]
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Publicado em 12 de junho de 2026 por -
Nos últimos anos, a internet deixou de ser apenas um espaço de informação. Em muitos casos, passou a funcionar como um verdadeiro tribunal paralelo. Em questão de minutos, vídeos, prints, comentários e acusações ganham milhares de compartilhamentos, formando opiniões e promovendo julgamentos públicos antes mesmo do encerramento de uma investigação. No campo criminal, esse cenário […]
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Publicado em 6 de junho de 2026 por -
Perder um ente querido já é, por si só, um momento delicado para qualquer família. Em meio ao luto, surgem também as providências necessárias para organizar o patrimônio deixado, especialmente a realização do inventário. Porém, muitas pessoas se deparam com uma situação bastante comum: a existência de imóvel sem matrícula no Cartório de Registro de […]
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Publicado em 29 de maio de 2026 por -
Para milhares de brasileiros, o benefício previdenciário representa muito mais do que um valor depositado mensalmente. Em muitos casos, ele é responsável pelo pagamento do aluguel, da alimentação, dos medicamentos e das despesas básicas da família. Por isso, quando o auxílio é cessado inesperadamente, o impacto vai além do aspecto financeiro: atinge também a dignidade […]
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