Publicado em 12 de junho de 2026 por -
Nos últimos anos, a internet deixou de ser apenas um espaço de informação. Em muitos casos, passou a funcionar como um verdadeiro tribunal paralelo. Em questão de minutos, vídeos, prints, comentários e acusações ganham milhares de compartilhamentos, formando opiniões e promovendo julgamentos públicos antes mesmo do encerramento de uma investigação. No campo criminal, esse cenário […]
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Publicado em 6 de junho de 2026 por -
Perder um ente querido já é, por si só, um momento delicado para qualquer família. Em meio ao luto, surgem também as providências necessárias para organizar o patrimônio deixado, especialmente a realização do inventário. Porém, muitas pessoas se deparam com uma situação bastante comum: a existência de imóvel sem matrícula no Cartório de Registro de […]
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Publicado em 29 de maio de 2026 por -
Para milhares de brasileiros, o benefício previdenciário representa muito mais do que um valor depositado mensalmente. Em muitos casos, ele é responsável pelo pagamento do aluguel, da alimentação, dos medicamentos e das despesas básicas da família. Por isso, quando o auxílio é cessado inesperadamente, o impacto vai além do aspecto financeiro: atinge também a dignidade […]
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Publicado em 22 de maio de 2026 por -
A partir do dia 26 de maio de 2026, entra em vigência plena a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), exigindo que empresas de todos os portes incluam os riscos psicossociais em suas rotinas de segurança. Na prática, a saúde mental passa a ter o mesmo peso legal que os riscos físicos, químicos ou […]
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Publicado em 15 de maio de 2026 por -
Mesmo após o mês de abril, tradicionalmente voltado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o tema segue em evidência, especialmente diante da necessidade de transformar informação em prática e garantir a efetividade de direitos. O autismo é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por formas singulares de perceber, processar e interagir com o […]
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Publicado em 8 de maio de 2026 por -
A Constituição de 1988, em seu caráter cidadão, prometeu a proteção integral à família, mas deixou a licença-paternidade em um vácuo legislativo por quase quatro décadas. Durante anos, os meros cinco dias previstos no ADCT foram a regra – um período insuficiente até mesmo para os trâmites hospitalares básicos. Esse cenário sofreu uma guinada histórica […]
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Publicado em 1 de maio de 2026 por -
A presença feminina no mercado de trabalho é uma conquista consolidada, mas ainda marcada por desafios, especialmente durante a gestação. Garantir os direitos das trabalhadoras gestantes não é apenas uma obrigação legal, mas também um passo essencial para uma sociedade mais justa e produtiva. No Brasil, a proteção à gestante está prevista na Consolidação das […]
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Publicado em 24 de abril de 2026 por -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.631.859/SP, reafirmou o entendimento de que o herdeiro que permanece no imóvel por mais de 15 anos, exercendo posse exclusiva e sem qualquer oposição dos demais herdeiros, poderá adquirir o bem por meio da Usucapião Extraordinária, prevista no artigo 1.238 do […]
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Publicado em 17 de abril de 2026 por -
Nos artigos anteriores, abordamos a reforma tributária relativa ao consumo e ao patrimônio. Contudo, ainda precisamos abordar a reforma tributária relativa à renda. A reforma da tributação da renda, promovida pela Lei nº 15.270/2025, busca concretizar a justiça fiscal por meio da redução qualificada do IRPF, beneficiando principalmente contribuintes com menor capacidade contributiva. Em contrapartida, […]
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Publicado em 10 de abril de 2026 por -
As fraudes bancárias têm crescido significativamente no Brasil, impulsionadas pela digitalização dos serviços financeiros. Golpes envolvendo Pix, empréstimos não reconhecidos e uso indevido de dados pessoais afetam diariamente milhares de consumidores. Grande parte desses crimes ocorre devido à vulnerabilidade informacional dos usuários, que acabam sendo vítimas de engenharia social, links falsos e aplicativos fraudulentos. Nesse […]
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