Nessa semana, chegou ao fim, em Bragança Paulista, a novela da assinatura do novo contrato com a Sabesp. Infelizmente, o final não foi tão feliz como se esperava.
Desde que a negociação entre Sabesp e Prefeitura começou, era notório que havia algo, no mínimo, estranho. O Executivo não abriu espaço para que os vereadores ou a população opinassem sobre o que deveria ou não constar no contrato, ainda que os vereadores tenham passado os últimos três anos cobrando o prefeito por isso.
Cobrava-se que o contrato fosse discutido aberta e amplamente com a população e as entidades que desenvolvem trabalho junto ao meio ambiente. Isso não ocorreu.
O resultado foi que a minuta do contrato, anexada ao projeto de lei, o qual, na última terça-feira, foi rejeitado pelos vereadores, não correspondia às expectativas da população.
As questões levantadas pelos vereadores tinham, sim, de serem discutidas com representantes da Sabesp com mais afinco pelos responsáveis pela negociação na Prefeitura.
Elas diziam respeito, por exemplo, à falta de um percentual fixo de investimentos mensais na cidade, de acordo com a arrecadação; à ausência de uma Unidade de Negócios na cidade, por meio da qual a população pudesse resolver mais facilmente os eventuais problemas; e à falta de uma cláusula por meio da qual a Sabesp se comprometesse a reparar com qualidade o asfalto dos locais em que realiza obras.
Um dos pontos que chamou atenção, na época em que a Câmara realizou uma audiência pública sobre o assunto, foi que a Sabesp simplesmente explicou que Bragança Paulista não tem retorno suficiente de capital para garantir em contrato um percentual de investimento mensal.
Ora, nas últimas semanas, noticiamos ao menos dois empreendimentos de grande porte no município. O primeiro, o Bragança Garden Shopping, que anunciou a estimativa de movimentação de R$ 250 milhões em vendas por ano. O segundo, o Centro Comercial Santa Paulina, que terá cerca de 100 lojas, além de duas salas de cinema.
Se a cidade não tivesse retorno suficiente de capital, por que empreendedores estariam se instalando aqui? Será que a Sabesp conseguirá se explicar?
A verdade é que a companhia contabiliza como investimentos na cidade a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que está sendo construída. Só que essa obra nada mais é que uma reparação, um acerto de contas, pelos danos feitos aos nossos mananciais nos últimos 30 anos.
O ponto positivo disso tudo foi que os vereadores se mantiveram firmes e rejeitaram o projeto, que previa um contrato de 30 anos, ou seja, a cidade seria, ou continuaria, refém da Sabesp por mais três décadas.
A partir de agora, uma nova fase de negociações deve se iniciar. Porém, a Sabesp terá que sentar à mesa com o novo prefeito e sua equipe e, cabe registrar, estarão de lados opostos politicamente falando. Isso pode até ser saudável para a negociação, pois, assim, quem sabe, a Prefeitura de Bragança não entregue de mãos beijadas a concessão do serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto como estava pretendendo fazer com o projeto que foi rejeitado.
Só temos a esperar que, desta vez os capítulos desta história sejam escritos de forma mais, transparente e democrática, para que vereadores e entidades participem da elaboração do contrato ou do possível edital, em caso de se optar por licitação. E também esperamos que a nova negociação não demore tanto tempo para ocorrer, afinal, o contrato da Sabesp com a cidade já está vencido há três anos.
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