Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atenderá a população na USF
Foi inaugurado, na manhã dessa quarta-feira, 12, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que vai funcionar no prédio de Direito da USF (Universidade São Francisco).
A cerimônia de inauguração do Cejusc foi realizada no salão nobre da USF e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o prefeito João Afonso Sólis (Jango), o vice-reitor da USF e diretor do campus de Bragança, Joel Alves de Souza Júnior, o juiz de Direito e coordenador do Cejusc, André Gonçalves Souza, o juiz e diretor do Fórum local, Laércio José Mendes Ferreira Filho, o promotor de Justiça, Adonai Gabriel, a presidente da Subseção da OAB de Bragança, Eloisa de Oliveira Zago, o bispo diocesano, Dom Sérgio Aparecido Colombo, e o desembargador Sérgio Rui da Fonseca, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJSP).
Após a execução do Hino Nacional, iniciaram-se os discursos.
O juiz de Direito e coordenador do Cejusc, André Gonçalves Souza, explicou que desde junho do ano passado trabalha para que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania passasse a existir, buscando parcerias. Ele ressaltou que o Cejusc está baseado no princípio do diálogo e da conciliação, contrapondo o modelo do litígio, que segundo ele, se mostrou falido. “É uma verdadeira ferramenta para a paz social”, resumiu André, acrescentando que o objetivo é atender de modo mais rápido e efetivo a população.
O juiz ainda mencionou alguns casos que poderão ser resolvidos pelo Cejusc, como casos de família, brigas entre vizinhos e não cumprimento de contratos. Segundo André, o Centro Judiciário atenderá a população em três fases. Na pré-processual, o cidadão levará sua reclamação ao Cejusc e a parte reclamada será convidada a comparecer em uma sessão para que se busque um acordo entre as partes. Se o acordo for firmado, ele poderá ser registrado no Fórum. Mas, caso o acordo não saia, as partes podem procurar o atendimento na fase processual. Já o setor de cidadania vai possibilitar a emissão de documentos e orientação aos cidadãos. De acordo com o coordenador do Cejusc, a intenção é ampliar os serviços de cidadania firmando parcerias com órgãos, como o Ciretran.
Ao final, André agradeceu a USF, pela parceria que possibilitou a concretização do Cejusc, e pediu que a população prestigie o Centro Judiciário.
O professor Joel Alves de Souza Júnior, vice-reitor da USF e diretor do campus de Bragança, afirmou que a universidade não pode passar ao lado de iniciativas como essa e, pela parceria firmada com o TJSP, estava muito honrado. Ele destacou que a instalação do Cejusc representa uma quebra de paradigmas e servirá de cenário de aprendizagem para os alunos do curso de Direito e também de outros cursos.
Joel disse ainda que por ser franciscana, a USF sente que está cumprindo seu papel ao firmar essa parceria com o Tribunal de Justiça, pois está contribuindo para a cultura da paz. Ele ainda apontou que o Cejusc deve ser interpretado como uma alternativa para a solução de conflitos e não apenas como algo que vai diminuir a quantidade de processos nas comarcas.
“Há décadas e décadas, formamos alunos para o litígio e precisamos mudar isso. Não podemos mais formar alunos só para o litígio. Sou um entusiasta de iniciativas como essa”, declarou o professor Joel, dizendo que a USF quer contribuir com o Judiciário para o sucesso do Cejusc.
O prefeito João Afonso Sólis (Jango) também discursou, elogiando a iniciativa e afirmando que é por meio da união que as coisas acontecem. Jango ainda desejou Feliz Natal aos presentes.
O desembargador Sérgio Rui da Fonseca, que é membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, contou que é corintiano e que no caminho de São Paulo a Bragança, parou o carro para comemorar o gol do Corinthians, que jogou na manhã de quarta-feira pelo Mundial da Fifa (Federação Internacional de Futebol). Depois, ele contou que falou dessa passagem porque, no Cejusc, o que vale é a informalidade. “Aqui o que vale é a informalidade. É a justiça amiga da população, a justiça junto à população”, concluiu.
Em seguida, todos se dirigiram às instalações do Cejusc, onde a placa de inauguração foi descerrada.
O juiz de Direito e coordenador do Cejusc, André Gonçalves Souza, conversou com o Jornal Em Dia após a cerimônia. Ele enfatizou que o Cejusc é uma ferramenta inovadora que consiste numa fase pré-processual, antes da judicialização do processo no Fórum. “As pessoas podem procurar pelo Cejusc. De maneira informal e absolutamente gratuita, é marcada uma sessão de conciliação entre as pessoas envolvidas no conflito e é tentada uma conciliação ou mediação. Caso o acordo vingue, esse documento pode ser executado no Fórum. E caso não haja o acordo, as pessoas são orientadas a procurar o Poder Judiciário para entrar com o processo tradicional. Então, é uma ferramenta pré-processual”, explicou.
O atendimento no Cejusc já começou. Os interessados devem procurar pelo serviço de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, nas instalações da USF, no prédio de Direito, perto do Núcleo de Práticas Jurídicas.
O coordenador do Cejusc, André Gonçalves Souza, finalizou afirmando que o projeto se concretiza já almejando ser ampliado. “Estou muito satisfeito, muito entusiasmado com o interesse da Universidade São Francisco, é uma parceria que tende a obter bastantes frutos e a nossa intenção é ampliar cada vez mais, para que a população tenha acesso a outros serviços, do Procon, do Ciretran, Imesp, a ideia é até colher material genético aqui para fazer o exame de DNA aqui na própria instalação da universidade. Então, o projeto é bastante ambicioso”, concluiu.
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