Foto: arquivo/Secom
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou uma errata referente ao Edital nº 01/2026 – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), Ciclo 2. A atualização tem como objetivo corrigir e complementar informações previamente divulgadas no edital, garantindo maior clareza, transparência e segurança jurídica aos proponentes interessados.
A errata foi oficialmente publicada no Diário Oficial do Município no dia 29 de abril de 2026, edição nº 2257, página 51.
Entre as alterações realizadas, destacam-se:
No item 22.5, onde se lia: “Anexo XIII – Categorias de Segmentos e Ocupações Culturais.”
Passa a constar: “Fica excluída a referência ao Anexo XIII – Categorias de Segmentos e Ocupações Culturais, uma vez que referido anexo não integra o presente edital.”
A exclusão tem por finalidade afastar qualquer dúvida interpretativa, considerando que as categorias, segmentos, linguagens, modalidades de apoio, distribuição de vagas e valores encontram-se disciplinados no Anexo I – Categorias, permanecendo este como o documento válido para fins de enquadramento das propostas.
No Anexo I – Categorias, na tabela de Distribuição de Vagas e Valores, especificamente na categoria Produção Cultural, onde se lia:
– Ampla concorrência: 5 vagas
– Cotas para pessoas negras: 1 vaga
– Cota LGBTQIAP+: 2 vagas
– Ampla concorrência: 5 vagas
– Cotas para pessoas negras: 1 vaga
– Cota LGBTQIAP+: 1 vaga
A pasta reforça que os interessados devem consultar atentamente a errata e considerar as novas orientações no momento da inscrição ou adequação de seus projetos.
O edital integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa a fomentar a cultura e apoiar artistas, produtores e agentes culturais do município.
A errata já está disponível para consulta nos canais oficiais da Prefeitura, e mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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