A Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer (Semjel) está com inscrições abertas para a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte 2026. O edital tem como objetivo apoiar projetos esportivos voltados à formação de atletas, inclusão social e fortalecimento das modalidades esportivas no município.
Os interessados poderão realizar a inscrição até o dia 3 de junho de 2026, presencialmente na sede da Semjel, localizada no Ciles Florisvaldo Grasson, na Avenida dos Imigrantes, 3.237, no Bairro Lavapés. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
De acordo com o edital, os projetos deverão ser entregues em envelope tamanho A4, contendo toda a documentação exigida, devidamente organizada, numerada e assinada. As propostas que não atenderem às exigências estabelecidas não serão analisadas pela comissão responsável.
Para o exercício de 2026, o município disponibilizará R$ 330 mil em recursos destinados ao incentivo esportivo. Desse total, R$ 80 mil serão reservados para projetos de pessoas físicas e R$ 250 mil para pessoas jurídicas. Cada proposta poderá solicitar até R$ 8 mil, no caso de pessoa física, e até R$ 25 mil para pessoa jurídica.
A análise dos projetos será feita por uma comissão avaliadora, que levará em consideração critérios como inclusão social, formação esportiva, participação em competições oficiais e impacto no desenvolvimento do esporte local.
Os recursos aprovados deverão ser utilizados ao longo de 2026. Projetos que utilizarem espaços públicos precisarão apresentar autorização formal do órgão competente, além da obrigatoriedade de prestação de contas ao término da execução.
A Lei de Incentivo ao Esporte é considerada uma importante ferramenta para estimular novos projetos, ampliar oportunidades para atletas e fortalecer equipes e entidades esportivas da cidade. A expectativa é de que a iniciativa contribua diretamente para o crescimento do esporte na cidade, incentivando a participação de crianças, jovens e adultos em diferentes modalidades.
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