Presidente da República assumirá o cargo em 5 de janeiro, governadores no dia 6 e deputados estaduais de São Paulo tomarão posse em 1º de fevereiro
A partir de 2027, o calendário de posse dos cargos políticos eleitos passará por mudanças importantes. As alterações envolvem o presidente da República, os governadores e os deputados estaduais, com o objetivo de reorganizar as cerimônias e aproximar as datas de início dos mandatos.
Com as novas regras, o presidente da República será empossado no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão seus cargos no dia 6 de janeiro. Já os deputados estaduais de São Paulo tomarão posse em 1º de fevereiro, substituindo a antiga data, que era 15 de março.
A mudança nas datas de posse do presidente e dos governadores foi estabelecida pela Emenda Constitucional (EC) nº 111/2021. A medida busca facilitar a participação de autoridades nacionais e internacionais nas cerimônias, além de contribuir para a organização dos eventos.
No caso de São Paulo, a alteração da posse dos deputados estaduais foi determinada pela Emenda Constitucional Estadual nº 47/2019. A Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) aprovou a medida com o objetivo de reduzir o intervalo entre a posse dos parlamentares e a do governador.
HISTÓRICO DAS MUDANÇAS
Até então, a posse do presidente da República e dos governadores ocorria tradicionalmente em 1º de janeiro. A data estava prevista no artigo 28 da Constituição Federal de 1988.
O primeiro presidente a assumir o cargo em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Antes dele, Fernando Collor de Mello, eleito após o fim do regime militar, tomou posse em 15 de março de 1991, conforme as regras estabelecidas pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
A reorganização do calendário busca estabelecer uma distribuição mais adequada das cerimônias, especialmente no âmbito federal e estadual.
CONFIRA AS DATAS DE POSSE A PARTIR DE 2027
ELEIÇÕES GERAIS:
– Presidente e vice-presidente da República: 5 de janeiro;
– Governador e vice-governador: 6 de janeiro;
– Deputados federais: 1º de fevereiro;
– Deputados estaduais e distritais: 1º de fevereiro;
– Senadores: 1º de fevereiro.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS:
– Prefeitos: 1º de janeiro;
– Vereadores: 1º de janeiro.
As mudanças não alteram as datas de posse dos cargos municipais, que permanecem em 1º de janeiro.
Dessa forma, a partir de 2027, o calendário político brasileiro terá novas datas para o início dos mandatos presidenciais, estaduais e legislativos, enquanto as cerimônias municipais continuarão seguindo o cronograma tradicional.
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