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Audiência apresenta novo modelo para gestão de resíduos em Bragança

Fotos: Secom

Com investimento estimado de R$ 49,8 milhões, plano divide limpeza pública em seis lotes especializados para economizar e ampliar fiscalização

O teatro do Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid sediou uma audiência pública para apresentar o Novo Modelo de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dos Serviços de Limpeza Urbana de Bragança Paulista. O encontro reuniu moradores, autoridades municipais, vereadores e representantes de conselhos participativos locais com o objetivo de discutir a modernização do setor e recolher sugestões da sociedade civil para o aperfeiçoamento da proposta antes do início do processo licitatório.

A nova modelagem foi elaborada com base em estudos técnicos da Administração Municipal para adequar os serviços ao crescimento populacional da cidade e às novas legislações ambientais. A proposta estima um investimento anual de R$ 49,8 milhões, valor que representa uma economia aproximada de R$ 11,8 milhões (cerca de 20%) em relação às projeções iniciais do executivo, sem redução na qualidade do atendimento.

O prefeito Edmir Chedid relembrou que a gestão precisou efetuar uma prorrogação emergencial do contrato de coleta logo no início do mandato, em janeiro de 2025, para evitar a interrupção das atividades. Segundo o chefe do Executivo, o projeto atual institui um formato definitivo focado em saúde pública e eficiência, contando com o suporte de fiscalização dos moradores por meio de canais como o Fiscaliza Cidadão.

DIVISÃO EM LOTES E METAS OPERACIONAIS

A principal mudança em relação ao sistema anterior é a descentralização dos serviços. Atendendo a recomendações dos órgãos de controle, as atividades de limpeza urbana foram desmembradas em contratos especializados. De acordo com o secretário de Serviços, André Bozola, e com a secretária de Administração, Stefania Corradini Rela, a divisão por segmentos facilita a auditoria pública, melhora o acompanhamento das metas e eleva o rigor na cobrança por resultados em cada etapa da operação.

A nova estrutura licitatória está dividida em seis lotes específicos:

 – Lote 1 (Coleta Domiciliar e Comercial): Atendimento a 100% das áreas urbana e rural, rastreamento da frota por GPS, inclusão de 25 estradas rurais, instalação de 100 contêineres e de 40 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs).

 – Lote 2 (Construção Civil e Volumosos): Recolhimento, transporte e destinação de entulhos de obras, podas e móveis velhos com foco em reciclagem e compostagem.

 – Lote 3 (Varrição e Limpeza): Ampliação da varrição manual e mecanizada em vias públicas, praças e feiras livres.

 – Lote 4 (Destinação Final): Envio monitorado de cerca de 5.850 toneladas mensais de detritos para aterro sanitário devidamente licenciado.

 – Lote 5 (Resíduos de Saúde): Coleta, tratamento e descarte de materiais biológicos de unidades de saúde e zoonoses.

 – Lote 6 (Coleta Seletiva): Reorganização e fortalecimento de cooperativas de reciclagem locais para fomento de trabalho e renda.

Ao final do debate, o secretário do Meio Ambiente, João Ricardo Guimarães Caetano, reiterou que as dúvidas e apontamentos manifestados pelas entidades civis e pela empresa CRT serão avaliados tecnicamente para possível incorporação ao projeto final de concessão.

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