Publicado em 17 de setembro de 2022 por -
A guarda compartilhada tem o dever de diminuir o impacto negativo gerado após o divórcio dos pais no convívio com os filhos, que, por vezes, ficavam privados do convívio com o genitor que deixasse o lar. Na guarda compartilhada, a criança fica com apenas um dos genitores, ou seja, terá uma residência fixa (diferente da […]
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Publicado em 10 de setembro de 2022 por -
Os tribunais vêm discutindo, há certo tempo, a divisão do saldo de FGTS depositado na conta vinculada da Caixa Econômica Federal quando da separação do casal. Em uma rápida busca, é possível encontrar posicionamentos divergentes entre os julgadores. Uma parte entende que o valor depositado somente seria divisível caso seja sacado. Por outro lado, vemos […]
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Publicado em 3 de setembro de 2022 por -
Os alimentos, instituto do Direito de Família, são de grande importância para o mundo jurídico, uma vez que têm por objetivo garantir a sobrevivência e a dignidade de quem não possui meio de prover a si mesmo, encontrando amparo em nossa Constituição Federal, pelo direito à vida, em seu artigo 5º, “caput”, e pela dignidade […]
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Publicado em 27 de agosto de 2022 por -
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do falecido, aposentado ou não na hora do óbito. Tal benefício foi instituído para cuidar economicamente dos dependentes do falecido, evitando que sofram mais prejuízos na família. Para sua concessão, serão verificados alguns fatores, tais como: parentesco, idade, dependência, existência de deficiências, estado civil, […]
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Publicado em 20 de agosto de 2022 por -
No momento do divórcio, muitas são as dúvidas trazidas pelas partes envolvidas acerca da partilha dos bens adquiridos na constância do casamento, quais bens são partilháveis e quais ficam de fora. Carro, casa, dívidas, investimentos… todos esses são bens partilháveis, contudo não são os únicos. O que muitos não sabem é que, desde que observado […]
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Publicado em 13 de agosto de 2022 por -
Comemora-se anualmente, na data de 11 de agosto, o Dia do Advogado. Esta data foi escolhida em celebração ao dia 11 de agosto de 1827, no qual foram criadas as duas primeiras faculdades do Curso de Direito no Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (São Paulo) e a Faculdade de Direito […]
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Publicado em 6 de agosto de 2022 por -
A atuação do médico é delicada e, normalmente, está atrelada a momentos de vulnerabilidade do paciente; por esse motivo, é necessário estar sempre atento e precavido. Há três documentos essenciais que evitam preocupações futuras, são eles: prontuário médico, contrato de prestação de serviços e o termo de consentimento/assentimento livre e esclarecido. O documento mais importante […]
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Publicado em 30 de julho de 2022 por -
Gestar uma vida é um processo complexo e a insegurança neste momento é comum, pois, além das oscilações hormonais, surgem questões internas, como dúvidas, medos e momentos de solidão. Os direitos das gestantes iniciam desde o momento em que elas descobrem a gravidez. Um dos primeiros direitos é o acesso ao atendimento pré-natal garantido pela […]
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Publicado em 30 de julho de 2022 por -
Gestar uma vida é um processo complexo e a insegurança neste momento é comum, pois, além das oscilações hormonais, surgem questões internas, como dúvidas, medos e momentos de solidão. Os direitos das gestantes iniciam desde o momento em que elas descobrem a gravidez. Um dos primeiros direitos é o acesso ao atendimento pré-natal garantido pela […]
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Publicado em 22 de julho de 2022 por -
Em 24 de fevereiro de 2021, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 465, que trouxe o novo rol de procedimentos e eventos que os planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 têm a obrigação que custear. Ocorre que o artigo 2º da RN nº 465/2021 […]
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