Publicado em 22 de junho de 2019 por -
O recente caso envolvendo o jogador Neymar e a modelo Najila Trindade Mendes tomou conta dos noticiários nas últimas semanas, sob a acusação do atleta em tese ter praticado crimes contra a dignidade sexual. Contudo, sem análise de mérito, mas sim, diante da ótica do Direito Penal, o caso suscita interessantíssimas discussões que merecem algumas reflexões. […]
Ler maisPublicado em 15 de junho de 2019 por -
Neste domingo, 16, a Mostra “Mulheres em Cena”, do Edith Garagem, chega até o Espaço Cultural Entrando em Cena, com filme e peça teatral que têm o empoderamento feminino como tema. A programação começa às 19h30 com a exibição do curta “Corpo Manifesto”. No filme, a história e a tradição do feminismo são abordadas em […]
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Publicado em 15 de junho de 2019 por -
Nos dias atuais, é praticamente impossível que cada um de nós não conheçamos ao menos um caso de abandono afetivo parental, cometido de forma mais regular entre um pai biológico em relação a seu filho. A impulsividade, a emoção, o descuido e até mesmo o despreparo, são ações que cada vez mais são usadas, mesmo […]
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Publicado em 8 de junho de 2019 por Ana Raquel Fernandes
O caminhão. Todo ele ocupando todo o campo de visão à minha frente. Um ímpeto. A freada. Uma sigla vem à mente: ABS. Não fosse ele, muito provavelmente não haveria texto essa semana. Não haveria mais Sub-versão. E eu quase pude sentir a ferragem pesada penetrando meus tecidos, o corpo projetado à frente, a dor […]
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Publicado em 8 de junho de 2019 por -
O dano estético é tratado hoje como uma modalidade separada de dano extrapatrimonial, sendo assim, trata-se de uma lesão ao direito à personalidade, não se tratando de um preço para a dor ou sofrimento, mas um meio para atenuar, em parte, as consequências do prejuízo imaterial. Uma das maiores especialistas sobre o assunto, Tereza Ancona […]
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Publicado em 1 de junho de 2019 por -
No dia 18 de janeiro de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 871/2019, que entrou em vigor na data de sua publicação e alterou vários dispositivos das Leis nº 8.212/91 e 8.213/91, que tratam do custeio e dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dentre as várias alterações, vamos a algumas considerações. […]
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Publicado em 1 de junho de 2019 por -
Em junho, a programação do Edith Cultura volta as atenções para a visibilidade feminina, com o tema “Mulheres em Cena”. A mostra começa no domingo, 2, no Cine Garagem, com a projeção de “Pergunte Meu Nome” e “Roupa de Baixo”. Continua no dia 11 com a aula aberta “Mulheres na Pintura”, e, no dia 16, […]
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Publicado em 30 de maio de 2019 por -
Na noite da última quarta-feira, 29, dois homens que viajavam pela Rodovia Fernão Dias foram surpreendidos com maconha e cocaína. Eles estavam no veículo Clio, preto, placas FXV-3493, de São Paulo, e ao passarem pelo pedágio, próximo a Vargem, foram abordados por policiais rodoviários federais. Identificados como um homem de 26 anos e um rapaz […]
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Publicado em 25 de maio de 2019 por -
Diante dos novos dilemas que surgem na esfera do Direito, é de suma importância abordar o seu mais recente tema, denominado Direito Adquirido. A princípio, imperioso se faz conceituar tal instituto do ordenamento jurídico, como aquele que nasceu para tutelar e assegurar nossos direitos previamente existentes em lei e por nós conquistados ou adquiridos, em […]
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Publicado em 25 de maio de 2019 por Ana Raquel Fernandes
De um lado, a suntuosidade de paredes recém-pintadas, a cor anteriormente usada não agradava ao novo hóspede. Paredes essas sobre as quais, diga-se de passagem, nenhuma arte. Paredes austeras, para um homem austero. Nenhuma imagem decorando os ambientes, enormes ambientes, vazios ambientes, de vida e cor e significado. De certo, nem ao menos sabe o […]
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