Publicado em 17 de maio de 2019 por -
A Lei Maria da Penha é fruto de lutas pelos direitos femininos, mas só veio à tona após Maria da Penha, vítima da violência doméstica, ter ficado em uma cadeira de rodas em consequência das agressões de seu marido violento, e com isso, buscar ajuda em entidades de apoio às mulheres, que junto a ela […]
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Publicado em 13 de maio de 2019 por -
O benefício previdenciário da pensão por morte é um direito do dependente do segurado que comprovar tal qualidade. Também é necessário que o de cujus tenha qualidade de segurado a época do seu falecimento. No entanto, a lei determina que, mesmo tendo ocorrida a perda de qualidade de segurado, os dependentes farão jus à pensão […]
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Publicado em 12 de maio de 2019 por Ana Raquel Fernandes
Senhor, nosso senhor torturado, Amigo de subversivos, ladrões e prostitutas, Homem marginalizado, Deus posto em prova e fragilizado na cruz, Protegei meu filho preto. Não permita, Senhor, que ele apanhe da polícia, Nem que o acusem, sem provas, daquilo que não fez. Ilumina a visão desses homens fardados, para que eles não enxerguem arma, Onde […]
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Publicado em 4 de maio de 2019 por Ana Raquel Fernandes
Cinco da manhã, despertador toca. O corpo estirado na cama pede por mais cinco minutos de lambuja, só cinco. Cinco minutos atrasam o dia todo. O dia todo é todo trabalho e o ponto não sabe esperar. Cinco minutos de atraso e perde o vale-alimentação. O ponto não perdoa. O ponto é o patrão “eletronificado”. […]
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Publicado em 4 de maio de 2019 por -
A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira da Inclusão (LBI), tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o direito das pessoas portadoras de necessidades especiais na tutela das liberdades fundamentais, vislumbrando a sua inclusão social e cidadania. De acordo com a referida lei, é considerada pessoa com […]
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Publicado em 27 de abril de 2019 por -
A união estável tem se tornado cada vez mais comum e não são poucas as vezes que escutamos: “Ah, união estável é igual casamento”. Mas será que é isso mesmo? Nos primórdios, não havia qualquer regulamentação legal para a união estável. Nada se falava sobre esse tema, a não ser acerca de normas restritivas impostas […]
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Publicado em 27 de abril de 2019 por Ana Raquel Fernandes
Esperança Mário Quintana Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano Vive uma louca chamada Esperança E ela pensa que quando todas as sirenas Todas as buzinas Todos os reco-recos tocarem Atira-se E — ó delicioso vôo! Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada, Outra vez criança… E em torno dela indagará o […]
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Publicado em 19 de abril de 2019 por -
De acordo com o Provimento 63/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça, quem deseja reconhecer o vínculo criado com os “filhos do coração” já pode fazer isso perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais, diretamente nos cartórios, sem a necessidade de uma decisão judicial. Cumpre informar que a paternidade ou maternidade socioafetiva é aquela […]
Ler maisPublicado em 14 de abril de 2019 por -
O Edith Cultura está dedicando o mês de abril à Mostra de Cinema Indígena, dentro da programação do Cine Garagem. A primeira sessão contou com a exibição de Bicicletas de Nhanderú, que possibilitou uma imersão no mundo Mbya-Guarani, com todos seus dilemas, na aldeia Koenju, em São Miguel das Missões no Rio Grande do Sul. […]
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Publicado em 13 de abril de 2019 por -
É um tipo de contrato de trabalho cuja duração tem prazo pré-fixado, não podendo exceder a 02 (dois) anos, podendo neste período sofrer uma única prorrogação de tempo. Existem vários tipos de contrato de trabalho por tempo determinado, tais como: o contrato de trabalho por obra certa, que geralmente tem data prevista para início, contudo, […]
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