22 de março de 2026
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Categoria: Colunistas

Oitenta vezes oito

Publicado em 13 de abril de 2019 por Ana Raquel Fernandes

Nesse Brasil de eterna senzala, só mesmo a Casa Grande é blindada. Os enganos nunca batem à sua porta, mas chegam aos pontapés nas portas dos barracos. Aqui, um branco portando um guarda-chuva é só um branco portando um guarda-chuva. Já um negro portando um guarda-chuva é, na ótica distorcida e esquizofrênica dos brancos e […]

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Obrigada, Bolsonaro!

Publicado em 6 de abril de 2019 por Ana Raquel Fernandes

“Apesar de você Amanhã há de ser outro dia Eu pergunto a você onde vai se esconder Da enorme euforia? Como vai proibir Quando o galo insistir em cantar? Água nova brotando E a gente se amando sem parar…” (Chico Buarque de Holanda) Se existe um sentimento que amo cultivar é o da gratidão. Por […]

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Sub-rogação de bens imóveis no regime da comunhão parcial de bens

Publicado em 6 de abril de 2019 por -

O regime da comunhão parcial de bens, expresso no artigo 1.658 do Código Civil, disciplina que se comunicam os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, observadas as exceções legais. Noutras palavras, os bens adquiridos pelo casal são do casal. Assim, havendo a dissolução do casamento, os bens adquiridos na constância do matrimônio […]

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Da abusividade da cobrança de taxa de licença pela Cetesb com base no Decreto 62.973/2017

Publicado em 30 de março de 2019 por -

Inicialmente, cabe esclarecer que diversas empresas necessitam obter e periodicamente renovar a licença ambiental para que possam desenvolver seu objeto social. A referida licença é emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que é um órgão delegado do governo do estado de São Paulo, no campo de controle de poluição, com competência […]

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LIMÃO

Publicado em 30 de março de 2019 por Ana Raquel Fernandes

É a um azedume horrendo que se reduz nossa existência. Essa afirmação assim crua, impiedosa, poderia reduzir alguns fortes às lágrimas, no entanto, ela já não causa em nenhum de nós, pobres proletariados disfarçados de burgueses, nenhuma reação mais incontida. São tempos de torpor e a necessidade de lucro e a velocidade do algoz impedem quaisquer […]

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Edith Cultura retoma atividades do Cine Garagem

Publicado em 23 de março de 2019 por -

A partir da próxima sexta-feira, 29, o Edith Cultura retoma as atividades do Cine Garagem, com o filme “Beat é Protesto! O funk pela ótica feminina”. A sessão acontece às 19h30 e, na sequência, as diretoras do filme participam de um bate-papo com o público. A noite termina com discotecagem funk. O documentário em curta-metragem […]

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“Consumidor está mais ativo, mas ainda não conhece bem seus direitos”, diz coordenadora do Procon de Bragança

Publicado em 17 de março de 2019 por -

15 de março é o Dia Internacional do Consumidor, criado para relembrar os direitos de quem consome e deveres de quem vende Em 15 de março, celebra-se o Dia Internacional do Consumidor. A data foi instituída pela primeira vez no ano de 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, como uma forma de […]

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A Reforma Previdenciária já realizada pela MP nº 871

Publicado em 16 de março de 2019 por -

Atualmente, muito se ouve falar a respeito da Reforma Previdenciária apresentada, bem como tudo que pode vir a acontecer caso ela seja aprovada, mas pouco se tem ouvido falar sobre a importante “reforma” já realizada pela Medida Provisória nº 871, publicada na data de 18 de janeiro de 2019, cujas regras já estão em vigência, […]

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Quanto amor cabe em uma cozinha?

Publicado em 16 de março de 2019 por Ana Raquel Fernandes

Naquele dia, excepcionalmente, na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, o alimento foi servido na cozinha, e não no refeitório como de costume. O prato do dia? Amor. De fato, escolas são lugares onde, na minha modesta opinião de professora de escola pública, devia reinar o amor, e o amor em suas mais variadas […]

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Audiência de Mediação e Conciliação no Processo Civil

Publicado em 9 de março de 2019 por -

A Lei 13.105/15, também chamada de Novo Código de Processo Civil, trouxe, em seu artigo 334, a possibilidade de designação pelo juiz de audiência de mediação e conciliação, quando a petição inicial preencher os requisitos essenciais ou não for o caso de improcedência liminar do pedido. Entretanto, a audiência prévia de mediação e conciliação poderá […]

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