22 de março de 2026
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Categoria: Colunistas

INFELIZ DIA DA MULHER

Publicado em 9 de março de 2019 por Ana Raquel Fernandes

Flávia, Maria, Roberta, Alessandra, Graziele, Fátima, Francisca, Renata, Ana, Luíza, Jesuína, Amanda, Heloísa, Rebeca, Cássia, Cíntia, Franciele, Letícia, Mariana, Verônica, Adriana, Ester, Rafaela, Marta, Matilde, Elisandra, Beatriz, Rosângela, Abigail, Maria Eduarda, Nicole, Lívia, Isadora, Maria Clara, Yasmin, Sara, Ana Júlia, Marina, Clara, Cecília, Larissa, Ágatha, Carolina, Alice, Andréia, Ariane, Daiane, Daniela, Elaine, Elen, Estéfany, Fabíola, […]

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O Pacto Antenupcial

Publicado em 2 de março de 2019 por -

Trata-se de negócio jurídico, realizado por meio de contrato solene e formal, pelos noivos antes do casamento, caso eles optem por um regime diferente da comunhão parcial de bens, nos casos em que tal escolha seja possível. São exceções os maiores de 70 e menores de 16 anos. Além das questões patrimoniais, também é possível […]

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“Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve!”

Publicado em 2 de março de 2019 por Ana Raquel Fernandes

O sonho dela era ir pra escola, poder aprender como faziam as outras meninas da cidade. Mas o vilarejo ficava muito longe, e além do que, não podia, não, tinha que ajudar no trabalho na lavoura. Quando não estava ajudando na lavoura, ajudava em casa, a cuidar dos irmãos pequenos. Não tinha tempo para boneca. […]

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Até quando devo pagar pensão alimentícia ao meu filho?

Publicado em 23 de fevereiro de 2019 por -

Considerando os ensinamentos de Flávio Tartuce (Manual de Direito Civil, ed. Método, edição 2017), os alimentos podem ser conceituados como “as prestações devidas para a satisfação das necessidades pessoais daquele que não pode provê-las pelo trabalho próprio”. E uma das relações mais comuns em que se observa o dever de prestar alimentos é na de […]

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Eu queria escrever um texto bonito

Publicado em 23 de fevereiro de 2019 por Ana Raquel Fernandes

Eu só queria escrever ao menos um texto bonito para vocês, meus leitores. Só um. Unzinho que fosse e já aplacaria essa tristeza do meu teclado e do meu coração. Eu queria… Mas o Brasil só me tem feito debruçar minha palavra e minha alma sobre desastres, crimes, desastres anunciados, ódio, indiferença, desrespeito, desumanidade. Eu […]

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O abandono afetivo inverso e o direito à indenização por danos morais

Publicado em 16 de fevereiro de 2019 por -

Ao contrário do que muitos acreditam, o abandono afetivo não é apenas aquele decorrente da recusa do genitor em registrar o filho, mas aquele decorrente do descumprimento por parte dos genitores (de um ou de ambos) quanto aos deveres inerentes à paternidade conforme preceitua o Art. 227 da Constituição Federal e, dentre os quais, se […]

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Desconto na conta de luz para pacientes home care

Publicado em 9 de fevereiro de 2019 por -

O paciente que faz seu tratamento domiciliar tem muitas dificuldades, como também sua família, pois existem muitos gastos com medicamentos, alimentação especial, aparelhos respiratórios, entre outros. Ocorre que muitas pessoas, ao tentar solicitar um desconto na sua conta de energia, não o conseguem obter, devido à precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), planos de […]

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“Estou esperando meu filho sair dessa lama”

Publicado em 9 de fevereiro de 2019 por Ana Raquel Fernandes

Minas sempre foi, para mim, muito mais que um estado. Minas está impregnada na gente, assim como o cheiro da fumaça do fogão a lenha na roupa, assim como a quentura da prosa, sem demora, à beira dele. Minas é um jeito doce e calmo de ser, é o colocar as palavras para dançar, naquele […]

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Readequação de aposentadorias concedidas durante o “buraco negro”

Publicado em 2 de fevereiro de 2019 por -

Após a promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, a regulamentação do sistema geral previdenciário não correspondia à nova ordem jurídica, o que só foi sanado a partir de 5 de abril de 1991, criando nesse ínterim o denominado período “buraco negro”. Nesse período, os benefícios concedidos pela Previdência não tiveram a correta atualização, […]

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LIQUIDIFICADOR

Publicado em 26 de janeiro de 2019 por Ana Raquel Fernandes

A cozinha era só sangue, do piso ao teto. Os azulejos cuja dona ostentava sempre branquíssimos, coisa que lhe custava longas horas semanais de trabalho exaustivo, agora estavam tomados por um rubor capaz de causar arrepios. Havia sangue na mesa, nas cadeiras, no armário, na pia. A cozinha, esse lugar aconchegante, de acolhimento, ao qual […]

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