Publicado em 2 de outubro de 2023 por -
No domingo, dia 1º de outubro, deu início ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para o exercício de 2023, em Bragança. A grande novidade deste ano é a possibilidade de solicitar a regularização de dívidas de forma remota, sem precisar sair de casa. Essa solicitação pode ser feita tanto para dívidas ativas quanto para […]
Ler maisPublicado em 24 de setembro de 2023 por -
A Secretaria Municipal de Obras informou que a construção do muro de gabião na Avenida dos Imigrantes já está com 55% das obras executadas e deve ser finalizada no prazo estipulado. Para a realização dos trabalhos, as duas faixas da avenida no sentido Zona Norte permanecem interditadas na altura do nº 4.611 (em frente à […]
Ler maisPublicado em 17 de setembro de 2023 por -
A lei do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o exercício de 2023 já está em vigor e a formalização do pedido de ingresso poderá ser realizada do dia 1º de outubro até 18 de dezembro deste ano. Este programa serve para regularizar créditos de natureza não tributária de pessoas físicas e jurídicas e também […]
Ler maisPublicado em 4 de março de 2023 por -
No fim de semana passado, dias 25 e 26 de fevereiro, o Castramóvel realizou mais um mutirão de castração, desta vez no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa (Posto de Monta). Na ocasião, foi solicitado que os tutores colaborassem com a doação voluntária de ração, que totalizou 100,8 kg. O montante será encaminhado às instituições […]
Ler maisPublicado em 30 de janeiro de 2023 por -
Neste final de semana, dias 4 e 5 de fevereiro, a Secretaria de Meio Ambiente vai realizar mais um mutirão de castração do Castramóvel. Desta vez, o serviço ocorrerá na Rua Madre Paulina, 301, no Centro, em frente ao Parque Luiz Gonzaga Leme (Jardim Público). Os interessados no serviço precisam preencher um formulário on-line. O […]
Ler maisPublicado em 23 de janeiro de 2023 por -
Descarte irregular pode ter matado peixes no Lago do Taboão Representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Sabesp realizaram uma série de fiscalizações por meio do programa “Sempre separados”. 24 imóveis dos bairros Taboão, Jardim do Sul e São José foram notificados para regularizarem a rede de esgoto. O programa combate o lançamento […]
Ler maisPublicado em 14 de janeiro de 2023 por -
A Secretaria de Finanças divulgou os prazos para pagamento dos Impostos Anuais Sobre Serviços e taxas de Funcionamento, de Licença para o Exercício do Comércio Ambulante, Eventual ou Móvel, em 2023. As datas foram publicadas na Imprensa Oficial do Município nº 1461 e estipuladas pelo Decreto Municipal nº 4.097/2023. Confira: – Parcela única: até o […]
Ler maisPublicado em 17 de setembro de 2022 por -
É preciso que se diga desde logo que a legislação eleitoral não se aplica apenas aos candidatos, partidos, coligações e federações partidárias. Ela vale para todas as pessoas que estejam sob a jurisdição brasileira. Isso também ocorre com a legislação civil, penal, tributária, etc. Todas e todos estão sob o império da lei, qualquer que […]
Ler maisPublicado em 22 de agosto de 2022 por -
Os rios Jaguari e Lavapés foram avaliados recentemente por representantes do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para a implantação do “Rios Vivos”. Durante as vistorias, foram identificados alguns trechos críticos que precisam de intervenção, principalmente de desassoreamento. Na ocasião, estiveram presentes os representantes Paulo Sérgio Lucio (Campinas) e Augusto Granado Soares (Atibaia), que […]
Ler maisPublicado em 23 de julho de 2022 por -
A Administração Municipal vem reforçando o uso dos “Serviços On-line”, ferramenta que possibilita o acesso a informações como processos administrativos e validação de certidões, bem como consulta de protocolos, Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), etc. Para acessar é simples: basta entrar no site da Prefeitura de Bragança Paulista: https://www.braganca.sp.gov.br/ e clicar em “Serviços On-line”. Após […]
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