Publicado em 14 de janeiro de 2015 por -
A Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) obteve liminar na justiça, na terça-feira, 13, que suspende a cobrança de sobretaxa na conta de água para o consumidor que ultrapassar sua média de consumo até que o governo institua o racionamento. No entendimento da juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara da Fazenda […]
Ler maisPublicado em 12 de janeiro de 2015 por -
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo julgou improcedentes as representações e regulares o Pregão 029/07, o Contrato de 30/4/07, o Apostilamento de 18/5/07, bem como o Termo Aditivo de 28/12/07 referentes à contratação de serviços de preparo de merenda escolar, com fornecimento de todos os gêneros, insumos, mão de obra, transporte […]
Ler maisPublicado em 12 de janeiro de 2015 por -
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo julgou improcedentes as representações e regulares o Pregão 029/07, o Contrato de 30/4/07, o Apostilamento de 18/5/07, bem como o Termo Aditivo de 28/12/07 referentes à contratação de serviços de preparo de merenda escolar, com fornecimento de todos os gêneros, insumos, mão de obra, transporte […]
Ler maisPublicado em 12 de janeiro de 2015 por -
Em 5 de dezembro de 2014, foram definidos os membros que farão parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016. Na última quinta-feira, 8, a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano realizou reunião em que foram eleitos os novos presidente e vice. Até então, a presidente da comissão […]
Ler maisPublicado em 12 de janeiro de 2015 por -
Em 5 de dezembro de 2014, foram definidos os membros que farão parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016. Na última quinta-feira, 8, a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano realizou reunião em que foram eleitos os novos presidente e vice. Até então, a presidente da comissão […]
Ler maisPublicado em 12 de janeiro de 2015 por -
Conforme o Jornal Em Dia noticiou na edição de quinta-feira, 8, os vereadores bragantinos se reúnem nesta terça-feira, 13, a fim de realizarem três sessões extraordinárias. Estarão em pauta o projeto de lei 1/2015, que autoriza o repasse de verba para o Carnaval, e o projeto de lei complementar 1/2015, que institui alíquota diferenciada ao […]
Ler maisPublicado em 12 de janeiro de 2015 por -
Conforme o Jornal Em Dia noticiou na edição de quinta-feira, 8, os vereadores bragantinos se reúnem nesta terça-feira, 13, a fim de realizarem três sessões extraordinárias. Estarão em pauta o projeto de lei 1/2015, que autoriza o repasse de verba para o Carnaval, e o projeto de lei complementar 1/2015, que institui alíquota diferenciada ao […]
Ler maisPublicado em 10 de janeiro de 2015 por -
Nesse final de 2014 e início de 2015, pudemos sentir mais de perto os prejuízos e tormentos que podemos enfrentar caso realmente perdure a crise da água, tão pressagiada pelos especialistas, visível aos olhos de quem quiser ver, ignorada e omitida por nossos governantes. E a situação já é, no mínimo, grave. Entenda por quê. […]
Ler maisPublicado em 10 de janeiro de 2015 por -
Nesse final de 2014 e início de 2015, pudemos sentir mais de perto os prejuízos e tormentos que podemos enfrentar caso realmente perdure a crise da água, tão pressagiada pelos especialistas, visível aos olhos de quem quiser ver, ignorada e omitida por nossos governantes. E a situação já é, no mínimo, grave. Entenda por quê. […]
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Tramita na Câmara Municipal de Bragança Paulista o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 5/2014, de autoria do Executivo, que prevê a alienação, transferência ou cessão de bens públicos. A legislação atual não permite tais negociações. A proposta do Executivo modifica a redação do artigo 156 da Lei Orgânica, permitindo que bens públicos sejam alienados, […]
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