Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos da vida. Por isso, antes de olhar apenas para o preço e a localização, é importante conferir a documentação.
A matrícula do imóvel é um dos documentos mais importantes nessa análise. Ela funciona como uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel e registra informações como proprietário, localização, medidas e eventuais restrições.
Quando o imóvel não possui matrícula individualizada, é preciso ter cautela. Em alguns casos, o vendedor possui apenas a posse ou um contrato particular de compra e venda. Esse documento pode comprovar a negociação, mas não significa, por si só, que o comprador se tornou proprietário.
O risco aparece principalmente quando, depois da compra, o novo proprietário tenta vender, financiar ou regularizar o imóvel e descobre que existem pendências.
Podem surgir problemas relacionados ao proprietário registrado, à área do imóvel, a inventários, parcelamentos irregulares ou outras questões urbanísticas e registrais.
Isso não significa que todo imóvel sem matrícula seja impossível de regularizar. Dependendo da situação, podem existir caminhos administrativos ou judiciais, como a usucapião. Porém, é muito mais seguro conhecer essas condições antes de comprar.
Por isso, antes de assinar qualquer contrato ou pagar uma entrada, procure verificar toda a documentação disponível e, se necessário, busque orientação profissional.
Uma compra segura não começa na assinatura do contrato. Começa na análise da documentação.
Francislaine Matrone é advogada inscrita na OAB/SP nº 450.872, atuante em Bragança Paulista e região, especialista em Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral e Direito do Agronegócio. É membro da Comissão de Direito Imobiliário e da Comissão da Jovem Advocacia da 16ª Subseção da OAB/SP.
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