Cultura divulga classificação da Lei Aldir Blanc em Bragança
3 de julho de 2026 • Por Redação
Foto: Secom
Edital do Ciclo 2 selecionará 33 projetos artísticos; candidatos têm até 8 de julho para solicitar pareceres de avaliação
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bragança Paulista publicou, nesta semana, a classificação dos proponentes inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A listagem foi oficializada após a conclusão da etapa de análise de mérito cultural, conduzida por uma comissão técnica de seleção.
Ao todo, o processo irá selecionar e repassar verbas públicas para 33 projetos culturais do município. O edital abrange diferentes linguagens artísticas e priorizou propostas que promovessem a descentralização territorial. De acordo com o Executivo, a meta é fazer com que as verbas e os eventos não fiquem restritos ao centro, alcançando os bairros e as periferias da cidade.
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB virou um dos pilares mais robustos para o financiamento da cultura nacional, operando por repasses contínuos e obrigatórios da União para os estados e municípios.
Em nota, a pasta municipal destacou que o crivo técnico levou em consideração fatores sociais sensíveis, como diversidade cultural, equidade e a garantia de acessibilidade nas apresentações e oficinas propostas. “A distribuição dos recursos é feita de forma técnica e transparente, em conformidade com as regras públicas de impessoalidade”, declarou a secretaria.
PRAZOS E RECURSOS
Os artistas e produtores culturais que participaram da concorrência e desejam entender as notas obtidas já podem agir. A Secretaria de Cultura informou que os pareceres individuais com as justificativas da banca examinadora estão disponíveis para consulta.
Os interessados têm até as 17 horas da próxima quarta-feira, 8, para solicitar o documento. O pedido deve ser feito exclusivamente por vias digitais, por meio do e-mail oficial do comitê de avaliação: pnab.ciclo2.bragancapta@gmail.com. As regras detalhadas para essa fase constam no item 14.8 do edital original.
A listagem completa com as notas e a classificação atualizada de cada participante pode ser conferida na edição digital da Imprensa Oficial do Município, onde também estão disponíveis o cronograma atualizado com as datas das próximas etapas, como homologação e pagamentos.
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