Foto: Arquivo
O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor eleitoral Rogério José Filócomo Júnior, recomendou o reforço da fiscalização para prevenir o derramamento de materiais de propaganda eleitoral, os chamados “santinhos”, nas proximidades dos locais de votação em Bragança Paulista.
A recomendação foi encaminhada à Prefeitura, aos órgãos de Segurança Pública, à Guarda Civil Municipal, à Polícia Civil e à Polícia Militar. Entre as medidas indicadas, está a elaboração de um plano de limpeza para garantir que as áreas próximas aos locais de votação estejam livres de materiais de propaganda antes do início da votação.
O promotor orienta, ainda, que sejam utilizadas as câmeras de monitoramento instaladas no entorno dos locais de votação, especialmente durante a madrugada, para identificar eventuais responsáveis pelo lançamento irregular de materiais. As imagens que registrarem ocorrências devem ser encaminhadas às autoridades policiais.
Outra orientação é que amostras dos materiais encontrados sejam recolhidas, preservadas e lacradas, podendo servir como elementos de prova em eventuais investigações.
A recomendação também prevê o reforço do patrulhamento ostensivo pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Municipal. Em caso de flagrante, os responsáveis poderão ser conduzidos à autoridade policial, com apreensão do material e adoção das medidas legais cabíveis.
O derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação é proibido. Durante a votação, porém, o eleitor pode levar uma “colinha” com os números de seus candidatos e fazer manifestação individual e silenciosa de sua preferência, por meio de camisetas, broches, adesivos ou bandeiras. É proibido pedir votos ou abordar outros eleitores com o objetivo de influenciar sua escolha.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado neste domingo, 4 de outubro. Em Bragança Paulista, a votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário oficial de Brasília.
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