02 de abril de 2026
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Política

Governo de SP autoriza retorno das aulas presenciais no Ensino Superior para o 2º semestre

Nesta semana, o governador João Doria anunciou o retorno das atividades presenciais no Ensino Superior tanto para instituições públicas como privadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 7.

Até então, era permitido que apenas cursos específicos relacionados à área da Saúde tivessem aulas presencialmente. A retomada está prevista para o dia 2 de agosto, em todo o estado.

“O retorno prevê taxa de ocupação de 60% nas faculdades de tecnologia (Fatecs) e universidades públicas e privadas, com obediência a todos os protocolos de saúde, incluindo uso de máscaras e álcool em gel”, afirmou Doria.  

As unidades de Ensino Superior terão de seguir as mesmas regras de ocupação que o setor de serviços, conforme o Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, exceto para os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Psicologia, Obstetrícia, Gerontologia, Biomedicina, Saúde Coletiva, Saúde Pública e Medicina Veterinária. 

NOVAS REGRAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

O governador ainda definiu novas regras para as escolas da Educação Básica: o distanciamento entre as pessoas, que antes era de 1,5 metro, passa a ser de apenas 1 metro. As escolas também ficam autorizadas a receber estudantes presencialmente para planejar atividades de acordo com a sua capacidade física.

As Etecs seguem as mesmas regras da Educação Básica – em todos os casos, é necessário continuar seguindo os protocolos sanitários.

A rede estadual de ensino entra em período de férias na próxima sexta-feira, 16, e retorna para o 2º semestre no dia 2 de agosto.  

ATIVIDADES PRÁTICAS

A partir deste decreto, as atividades práticas curriculares, como aulas práticas, laboratoriais e estágios dos cursos superiores de todas as áreas, estão permitidas, sem restrição de ocupação.


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