Na quarta-feira, 28, foi realizada a Pré-Conferência Municipal de Meio Ambiente para debater questões sobre resíduos sólidos em Bragança Paulista. O evento, que aconteceu no Núcleo de Apoio a Professores e Alunos (Napa), teve o intuito de preparar o município para a adesão à Política Nacional de Resíduos e garantir representatividade na conferência regional que acontecerá em Piracicaba, na sexta-feira, 30.
A população pôde participar dos debates sobre questões relacionadas à destinação, gerenciamento e políticas públicas voltadas ao lixo no município, como a produção de consumo sustentável, além da redução dos impactos ambientais.
ABERTURA
Na abertura da pré-conferência, às 10h, estavam presentes a vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Huguette Theodoro, o secretário de Meio Ambiente, Francisco Chen, outros secretários e representantes da Prefeitura, os vereadores Rita Valle, Valdo Rodrigues e Juzemildo Albino da Silva e o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), Wálter Rezende.
Todos que deram discursos frisaram a importância dos encontros e da adesão à Política Nacional de Resíduos. Wálter Rezende disse que aquela data era histórica, pois, a partir da pré-conferência, será possível discutir e opinar o caminho que a cidade percorrerá nos próximos anos sobre as questões de resíduos sólidos e meio ambiente.
“Recebemos uma herança problemática das gestões anteriores do Executivo e vamos atuar agora sabendo que é possível reverter isso”, afirmou.
Após a abertura, Chen fez uma apresentação da situação da gestão de resíduos sólidos em Bragança Paulista. Ele explicou as diferentes modalidades dos serviços e destacou a opção adotada pelo município para destinação do lixo coletado – o aterro sanitário.
A atual administração teve a iniciativa de elaborar um Plano Municipal de Saneamento Ambiental, que orientará, para os próximos 20 anos, as ações do município em quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, macrodrenagem urbana e gestão de resíduos sólidos.
Por meio do plano, Chen disse que será possível traçar diretrizes, planos de investimentos e metas em cada uma das áreas. Para isso, foi firmado, no final do mês de julho, um Termo de Cooperação Técnica com a Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência PCJ).
Conforme o Jornal Em Dia já divulgara em reportagem anterior, a PCJ abriu licitação, no dia 16, para contratação de empresa de consultoria e elaboração do plano municipal. A agência arcará com o custo dessa contratação, estimado em R$ 750 mil.
Segundo Chen, quando o Plano Municipal de Saneamento Ambiental estiver concluído, terá vigência de 20 anos, com possibilidade de atualização a cada quatro, e servirá de base para as administrações futuras.
A segunda palestra da manhã foi do professor e doutor Bernardo Teixeira, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), que explicou como funciona a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O governo federal determinou que, até o próximo ano, todos os municípios brasileiros terão de aderir a essa política, cumprindo os objetivos de acabar com os “lixões” em todo o Brasil e incentivar a coleta seletiva e o descarte correto de todos os materiais.
A política nacional oficializa a responsabilidade compartilhada, ou seja, toda a sociedade deve participar da gestão dos resíduos sólidos urbanos. Há diferentes papéis atribuídos a cada setor (governos federal, estaduais e municipais; setor privado e sociedade civil) para solucionar os problemas relacionados ao tema.
São atribuições da sociedade civil, por exemplo, a separação dos resíduos para coleta seletiva, o acompanhamento da implantação dos planos de gestão de resíduos e o consumo consciente.
DISCUSSÃO EM EIXOS E DEFINIÇÃO DE PROPOSTAS
Após o almoço, os participantes da pré-conferência foram divididos em quatro grupos. Cada um ficou responsável pela discussão de um dos seguintes eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.
A partir dos debates, cada grupo pôde definir e apresentar até 10 propostas para serem votadas entre todos os presentes. Ao final do encontro, até vinte propostas foram eleitas, e serão levadas pela comunidade à 2ª Conferência Regional do Meio Ambiente, no dia 30.
Os participantes também receberam na pré-conferência um formulário de inscrição para a conferência em Piracicaba. O encontro regional é promovido pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Dessa conferência regional, sairão participantes indicados para a Conferência Estadual do Meio Ambiente, onde também serão elaboradas 20 propostas relacionadas ao tema. A etapa final será a Conferência Nacional para, enfim, ocorrer a adesão à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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