O presidente do Poder Legislativo bragantino, vereador Tião do Fórum, esteve na redação do Jornal Em Dia, na manhã de sexta-feira, 20, quando fez um balanço sobre esse primeiro ano à frente da Câmara.
Um dos assuntos comentados foi sobre a situação dos assessores de vereadores. Neste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo voltou a cobrar que a Câmara faça adequações na contratação desses funcionários, exigindo que eles tenham Ensino Superior.
Tião, apoiado pelos demais vereadores, assinou uma resolução estipulando que a partir do próximo mandato todos os assessores deverão ter nível superior para poderem ser contratados. Além disso, já para esta legislatura, será exigido que os assessores estejam cursando nível superior. Eles deverão comprovar a situação apresentando, a cada três meses, comprovante de frequência. De acordo com Tião, 40% dos assessores já têm esse nível de escolaridade e o Tribunal deve analisar a questão logo no início do ano, dando sua decisão se está satisfeito ou não com a posição da Câmara.
Na última quarta-feira, 18, o presidente do Legislativo esteve na Prefeitura para devolver mais de R$ 3 milhões, conforme o Jornal Em Dia publicou na edição de quinta-feira, 19. Tião ressaltou que essa economia é representativa, ainda mais em um ano em que foram feitos novos gabinetes na Câmara, para os quais foram adquiridos mobília e equipamentos. O vereador contou que também comprou novos computadores para quase todos os setores. Para o ano que vem, deve ser instalado o ar condicionado nos gabinetes.
Outra compra feita pela Câmara neste ano foi a de veículos. Cinco novos carros foram adquiridos para substituir a frota já existente. Tião do Fórum justificou a medida afirmando que o gasto com manutenção estava alto. Os cinco carros que a Câmara já possuía serão repassados à Prefeitura.
O presidente Tião explicou também por que pretende não implantar a TV Câmara na cidade. Segundo ele, os gastos com instalação e equipamentos ultrapassariam R$ 4 milhões. Haveria ainda as despesas com pessoal, empresa de manutenção e possíveis adaptações no prédio. Assim, Tião disse que já conversou com alguns vereadores e pretende rescindir o contrato com a empresa MG Consultores em Radiodifusão e Telecomunicações, contratada pelo ex-presidente João Carlos Carvalho para várias ações no processo de instalação da TV Câmara.
Em junho deste ano, os vereadores também aprovaram a redução de seus salários. Isso porque foi feito um alerta de que o aumento fora concedido em período vedado, em setembro de 2012, já na época eleitoral. A quantia recebida a mais por cada um dos 19 vereadores, R$ 6.314,80, foi devolvida por todos, conforme contou Tião. “Alguns pagaram à vista e outros parcelaram o valor, sendo que a última parcela foi paga neste mês de dezembro”, explicou, acrescentando que o salário atual dos vereadores é de R$ 6.192,04.
Redução de salários também foi aplicada por Tião para os assessores da presidência. Até o ano passado, o assessor 1 recebia R$ 5.167,48 e o assessor 2, R$ 3.983,26, mais R$ 1 mil de gratificação para ambos os cargos. Agora, todos os assessores, inclusive os da presidência, recebem R$ 1.941,00 mais R$ 1 mil de gratificação.
Sobre o concurso realizado em 2013 pela Câmara, Tião disse que uma pessoa já foi contratada, no Departamento Jurídico. Os demais devem ser convocados a assumir seus cargos no dia 6 de janeiro.
O presidente mencionou também que a Câmara passou a publicar seus Atos Oficiais na Imprensa Oficial do município e que negocia com o prefeito Fernão Dias da Silva Leme a possibilidade de liberação do prédio da Câmara, ocupado em partes pela Secretaria Municipal de Saúde, para que o Legislativo possa acomodar melhor sua estrutura.
“Foi um ano muito agitado. Devido ao aumento de vereadores, tivemos de fazer os novos gabinetes, mas tive a compreensão deles. Teve também o problema com os assessores de vereadores no Tribunal de Contas. Mas, no geral, foi tudo dentro do esperado. Acredito que o ano que vem seja mais tranquilo”, concluiu Tião do Fórum, desejando à população um Feliz Natal e um próspero Ano-novo, com muitas realizações.
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