O Procon – órgão de proteção e defesa do consumidor – está realizando, durante o Carnaval Família 2024, uma fiscalização dos valores dos produtos alimentícios comercializados durante o evento, que teve início nessa sexta, 9, e segue até terça-feira, 13, no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa (Posto de Monta).
Conforme o Decreto nº 4.373, de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do município, existe um limite máximo de valores a serem cobrados nos produtos alimentícios comercializados no recinto do Posto de Monta. Em caso de descumprimento do que foi estipulado no decreto, o comerciante será notificado sob penalidades do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Para que o decreto seja cumprido, haverá a fiscalização do Procon, em conjunto com a Divisão de Projetos e Posturas (DIPP), todos os dias do evento. Confira os preços estabelecidos:
– Água mineral de 500 ml: R$ 5,00;
– Refrigerante em lata de 350 ml: R$ 7,00;
– Cerveja em lata de 350 ml: R$ 8,00;
– Misto quente e hot dog simples: R$ 10,00 cada;
– X-salada, x-burger, x-calabresa e x-pernil: R$ 20,00 cada;
– Porção de batatas fritas: R$ 20,00;
– Porções de calabresa e pernil: R$ 30,00;
– Pastéis de carne, queijo ou palmito: R$ 10,00 cada;
– Espetinhos de linguiça, bovino ou frango: R$ 10,00;
– Milho no pote de 500 mg: R$ 10,00;
– Crepe suíço: R$ 10,00.
O Procon informa que o consumidor que se sentir lesionado poderá procurar sua equipe, que estará devidamente identificada dentro do recinto, e fazer a denúncia.
A DIPP fará, ainda, a fiscalização ao redor do Posto de Monta e no CarnaPraça. No caso do evento da Praça da Poesia Poeta “Oswaldo de Camargo”, não há m limitação de preços praticados, mas a equipe da DIPP trabalhará para evitar atuação de ambulantes irregulares e a utilização de garrafas de vidro.
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