Secretaria de Cultura divulga resultado da habilitação do PNAB – Ciclo 2
24 de agosto de 2026 • Por Joel Rodrigues Castilho
Foto: Arquivo/Secom,
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bragança Paulista publicou o resultado final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A divulgação considera a análise dos recursos apresentados pelos proponentes após a publicação do resultado inicial da etapa de habilitação.
Com a conclusão dessa fase, os agentes culturais habilitados e contemplados estão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, que poderá ser realizada presencialmente ou de forma eletrônica, conforme as orientações da Secretaria. O modelo do documento está disponível no Anexo IV do edital. A assinatura do Termo de Execução Cultural deverá ocorrer entre os dias 20 e 26 de agosto de 2026.
EXCEDENTES DEVEM APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO
Também foram convocados os agentes culturais classificados como excedentes, respeitando a ordem de classificação dos projetos. Nesta etapa, eles deverão apresentar a documentação necessária para a habilitação, conforme previsto no item 16.1 do edital. Os documentos devem ser enviados até terça-feira, 25, pelo e-mail pnab.ciclo2.bragancapta@gmail.com. Após a análise da documentação, os agentes culturais excedentes que forem habilitados serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural. Para esse grupo, a previsão é de assinatura entre os dias 26 e 31 de agosto de 2026.
PUBLICAÇÃO OFICIAL
O resultado final da etapa de habilitação e as decisões relacionadas aos recursos apresentados foram publicados na Imprensa Oficial do Município e estão disponíveis para consulta dos interessados.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta os proponentes a ficarem atentos aos prazos estabelecidos no edital, principalmente em relação à assinatura do Termo de Execução Cultural e ao envio da documentação exigida para os agentes culturais excedentes. Confira a publicação completa na Imprensa Oficial do Município:
https://dosp.com.br/impressao.php?i=ODY1MDg4
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