22 de setembro de 2026
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As fake news à luz do direito

Publicado em 2 de novembro de 2018

Atribui-se a Joseph Goebbels a famosa frase que diz que “uma mentira contada 1.000 vezes se torna verdade”. Esse é um tema muito apropriado para este texto. Hoje, usando a internet, qualquer pessoa pode disseminar conteúdo. Discorro brevemente, aqui, o fenômeno das fake news. Fake news é um termo novo utilizado para se referir a […]

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O direito à herança das pessoas casadas em regime de separação obrigatória de bens

Publicado em 20 de outubro de 2018

O ordenamento jurídico prevê a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento das pessoas sem observância das causas suspensivas da celebração do matrimônio, de pessoa maior de setenta anos e, por fim, de todos que dependerem, para casar, de suprimento judicial. A dúvida surge no caso de falecimento de um dos companheiros. O […]

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Bullying e as suas implicações jurídicas

Publicado em 13 de outubro de 2018

Não há mais dúvidas de que o bullying é uma prática existente no meio das crianças, adolescentes e jovens, e que não se trata de brincadeiras inocentes ou de apelidos despretensiosos, mas sim, de algo destruidor que mexe não só com a autoestima de quem sofre como em casos mais extremos leva a atos muito […]

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