Publicado em 6 de julho de 2019 por -
Sempre que o empregador deixa de cumprir algum dever relacionado ao direito trabalhista ou deixa de recolher algum encargo trabalhista previsto em lei, fere algum direito do empregado, gerando o chamado passivo trabalhista, que nada mais é que uma série de obrigações composta pelas ações movidas pelos funcionários que buscam direitos não recebidos durante sua […]
Ler maisPublicado em 5 de julho de 2019 por -
Férias escolares são sinônimo de viagens e passeios em família ou com a turminha de amigos. Seja de carro, moto, transporte público ou até mesmo a pé, a segurança é o primeiro item para garantir a diversão de todos As férias escolares chegaram e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) ressalta a […]
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Publicado em 29 de junho de 2019 por Ana Raquel Fernandes
No último jogo da seleção brasileira de futebol feminino, durante a Copa da França, quando após a derrota para as francesas, o locutor vociferou “Valeu, meninas! Estamos orgulhosos de vocês!”, eu desliguei a TV, assim mesmo, abruptamente, e vou explicar-lhes o porquê. Porque eu simplesmente não podia compactuar com toda a hipocrisia daquela euforia toda […]
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Publicado em 29 de junho de 2019 por -
O autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA) é identificado por alterações significativas na interação social, comunicação e no comportamento da criança. É importante destacar a existência de gradações na presença e intensidade dos sintomas, conferindo graus diferenciados de comprometimento. A Constituição Federal de 1988, Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos, leis federais, estaduais […]
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Publicado em 22 de junho de 2019 por -
O recente caso envolvendo o jogador Neymar e a modelo Najila Trindade Mendes tomou conta dos noticiários nas últimas semanas, sob a acusação do atleta em tese ter praticado crimes contra a dignidade sexual. Contudo, sem análise de mérito, mas sim, diante da ótica do Direito Penal, o caso suscita interessantíssimas discussões que merecem algumas reflexões. […]
Ler maisPublicado em 15 de junho de 2019 por -
Neste domingo, 16, a Mostra “Mulheres em Cena”, do Edith Garagem, chega até o Espaço Cultural Entrando em Cena, com filme e peça teatral que têm o empoderamento feminino como tema. A programação começa às 19h30 com a exibição do curta “Corpo Manifesto”. No filme, a história e a tradição do feminismo são abordadas em […]
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Publicado em 15 de junho de 2019 por -
Nos dias atuais, é praticamente impossível que cada um de nós não conheçamos ao menos um caso de abandono afetivo parental, cometido de forma mais regular entre um pai biológico em relação a seu filho. A impulsividade, a emoção, o descuido e até mesmo o despreparo, são ações que cada vez mais são usadas, mesmo […]
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Publicado em 8 de junho de 2019 por Ana Raquel Fernandes
O caminhão. Todo ele ocupando todo o campo de visão à minha frente. Um ímpeto. A freada. Uma sigla vem à mente: ABS. Não fosse ele, muito provavelmente não haveria texto essa semana. Não haveria mais Sub-versão. E eu quase pude sentir a ferragem pesada penetrando meus tecidos, o corpo projetado à frente, a dor […]
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Publicado em 8 de junho de 2019 por -
O dano estético é tratado hoje como uma modalidade separada de dano extrapatrimonial, sendo assim, trata-se de uma lesão ao direito à personalidade, não se tratando de um preço para a dor ou sofrimento, mas um meio para atenuar, em parte, as consequências do prejuízo imaterial. Uma das maiores especialistas sobre o assunto, Tereza Ancona […]
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Publicado em 1 de junho de 2019 por -
No dia 18 de janeiro de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 871/2019, que entrou em vigor na data de sua publicação e alterou vários dispositivos das Leis nº 8.212/91 e 8.213/91, que tratam do custeio e dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dentre as várias alterações, vamos a algumas considerações. […]
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