Publicado em 27 de abril de 2019 por -
A união estável tem se tornado cada vez mais comum e não são poucas as vezes que escutamos: “Ah, união estável é igual casamento”. Mas será que é isso mesmo? Nos primórdios, não havia qualquer regulamentação legal para a união estável. Nada se falava sobre esse tema, a não ser acerca de normas restritivas impostas […]
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Publicado em 27 de abril de 2019 por Ana Raquel Fernandes
Esperança Mário Quintana Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano Vive uma louca chamada Esperança E ela pensa que quando todas as sirenas Todas as buzinas Todos os reco-recos tocarem Atira-se E — ó delicioso vôo! Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada, Outra vez criança… E em torno dela indagará o […]
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Publicado em 19 de abril de 2019 por -
De acordo com o Provimento 63/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça, quem deseja reconhecer o vínculo criado com os “filhos do coração” já pode fazer isso perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais, diretamente nos cartórios, sem a necessidade de uma decisão judicial. Cumpre informar que a paternidade ou maternidade socioafetiva é aquela […]
Ler maisPublicado em 14 de abril de 2019 por -
O Edith Cultura está dedicando o mês de abril à Mostra de Cinema Indígena, dentro da programação do Cine Garagem. A primeira sessão contou com a exibição de Bicicletas de Nhanderú, que possibilitou uma imersão no mundo Mbya-Guarani, com todos seus dilemas, na aldeia Koenju, em São Miguel das Missões no Rio Grande do Sul. […]
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Publicado em 13 de abril de 2019 por -
É um tipo de contrato de trabalho cuja duração tem prazo pré-fixado, não podendo exceder a 02 (dois) anos, podendo neste período sofrer uma única prorrogação de tempo. Existem vários tipos de contrato de trabalho por tempo determinado, tais como: o contrato de trabalho por obra certa, que geralmente tem data prevista para início, contudo, […]
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Publicado em 13 de abril de 2019 por Ana Raquel Fernandes
Nesse Brasil de eterna senzala, só mesmo a Casa Grande é blindada. Os enganos nunca batem à sua porta, mas chegam aos pontapés nas portas dos barracos. Aqui, um branco portando um guarda-chuva é só um branco portando um guarda-chuva. Já um negro portando um guarda-chuva é, na ótica distorcida e esquizofrênica dos brancos e […]
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Publicado em 6 de abril de 2019 por -
O regime da comunhão parcial de bens, expresso no artigo 1.658 do Código Civil, disciplina que se comunicam os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, observadas as exceções legais. Noutras palavras, os bens adquiridos pelo casal são do casal. Assim, havendo a dissolução do casamento, os bens adquiridos na constância do matrimônio […]
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Publicado em 6 de abril de 2019 por Ana Raquel Fernandes
“Apesar de você Amanhã há de ser outro dia Eu pergunto a você onde vai se esconder Da enorme euforia? Como vai proibir Quando o galo insistir em cantar? Água nova brotando E a gente se amando sem parar…” (Chico Buarque de Holanda) Se existe um sentimento que amo cultivar é o da gratidão. Por […]
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Publicado em 30 de março de 2019 por -
Inicialmente, cabe esclarecer que diversas empresas necessitam obter e periodicamente renovar a licença ambiental para que possam desenvolver seu objeto social. A referida licença é emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que é um órgão delegado do governo do estado de São Paulo, no campo de controle de poluição, com competência […]
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Publicado em 30 de março de 2019 por Ana Raquel Fernandes
É a um azedume horrendo que se reduz nossa existência. Essa afirmação assim crua, impiedosa, poderia reduzir alguns fortes às lágrimas, no entanto, ela já não causa em nenhum de nós, pobres proletariados disfarçados de burgueses, nenhuma reação mais incontida. São tempos de torpor e a necessidade de lucro e a velocidade do algoz impedem quaisquer […]
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