Publicado em 14 de dezembro de 2019 por -
“Esse dinheiro é meu também, né?”, “Mas se a outra parte já tem que pagar o senhor, por que eu também tenho?”, ou melhor, “já que quem perdeu também te pagou, o senhor vai descontar esse valor do que a gente combinou né?”. Essas são algumas perguntas que todo advogado, seja no começo ou já […]
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Publicado em 7 de dezembro de 2019 por -
Houve grandes mudanças na área do Direito de Família com a Constituição Federal de 1988, em que o lado pessoal dos entes familiares se valorizou em prejuízo do lado patrimonial. Ao elo afetivo, passou a ser dada mais importância do que a própria ligação biológica, o que resultou em um acréscimo de diferentes formas de […]
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Publicado em 30 de novembro de 2019 por -
A holding familiar consiste em uma empresa criada com o intuito de concentrar e administrar todo o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma determinada família, que possua bens e participações societárias. Dessa forma, se uma pessoa possui bens móveis, imóveis e outras empresas, todo esse patrimônio é transmitido pelas pessoas físicas para […]
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Publicado em 23 de novembro de 2019 por -
Após o término de um casamento ou união estável, é essencial que os pais, independente da guarda fixada em relação aos filhos, preservem o bom relacionamento da criança com o outro genitor. Muitas das vezes, os pais acabam, ainda que em algumas situações, sem perceber, interferindo na formação psicológica da criança em relação ao outro […]
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Publicado em 15 de novembro de 2019 por -
Há séculos, o mundo do trabalho é injusto com as mulheres que sofrem discriminação no acesso e em sua permanência. Tais discriminações geram grande preconceito, além de prejudicar as mulheres de exercerem seu papel como cidadãs na sociedade, impossibilitando, assim, sua evolução no mercado de trabalho. No passado, o homem não aceitava que a mulher […]
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Publicado em 9 de novembro de 2019 por -
Com o crescimento das mídias sociais no contexto brasileiro, assistimos ao fenômeno das notícias falsas crescerem como epidemia, causando transtornos a pessoas e empresas, mas é importante lembrar que a legislação brasileira já alcança o mundo virtual. Pesquisa recente da agência “We are social” revela que 66% da população brasileira está conectada às mídias sociais, […]
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Publicado em 2 de novembro de 2019 por -
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto de competência municipal, de acordo com o inciso I, do artigo 156 da Constituição Federal, e artigo 32 do Código Tributário Nacional. O fato gerador de tal imposto é a propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel localizado na zona urbana […]
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Publicado em 26 de outubro de 2019 por -
É a partir do princípio da dignidade da pessoa humana que se emanam todas as outras normas, sendo este o princípio guia para que sejam edificadas normas que se harmonizam com as maiores necessidades e aspirações do ser humano. Ainda que não esteja expresso no rol de direitos e garantias fundamentais, o direito à saúde […]
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Publicado em 19 de outubro de 2019 por -
Quem nunca ouviu falar em contrato de compromisso (ou promessa) de compra e venda? Trata-se de uma espécie de contrato preliminar muito comum em nosso dia a dia. Para simplificar: o vendedor de um imóvel promete outorgar a escritura pública definitiva após receber o pagamento integral do preço. A referida promessa é formalizada por meio […]
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Publicado em 12 de outubro de 2019 por -
Primeiramente, devemos denominar o significado de homofobia: homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expressão compreende qualquer ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Homofobia é uma violação contra os direitos humanos que consiste na intolerância, discriminação, ofensa ou qualquer manifestação de repúdio à […]
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